Quando chegou à presidência pela terceira vez, o presidente Lula reafirmou seu compromisso de vida de combater a fome e a pobreza. Eram 33,1 milhões de brasileiros sem ter o que comer em janeiro de 2023. Em tempo recorde e dois anos antes do previsto, o governo retirou novamente o Brasil do Mapa da Fome. A volta do Bolsa Família em novos moldes, a valorização do salário mínimo, a menor taxa de desemprego da história e a menor inflação acumulada em um mesmo mandato foi a estrutura que permitiu às pessoas terem dinheiro para comprar comida.
O incentivo à agricultura familiar, com crédito e compras públicas, a formação de estoques de alimentos, o reajuste da merenda escolar, a prioridade da proteção social e ações emergenciais para atender grupos mais vulneráveis permitiram que os alimentos chegassem a quem mais precisava e gerou renda no campo.
As diretrizes do Programa de Governo da candidatura Lula/Alckmin, entregues ao TSE nesta sexta-feira (07/08), reafirmam a equação que vem dando resultados. Nos próximos quatro anos, a meta é seguir garantindo segurança alimentar, fortalecer a produção agropecuária e agroindustrial, promover a inclusão produtiva no meio rural, fortalecer a agricultura familiar, agregar valor às exportações, preservar o meio ambiente e assegurar alimentos de qualidade a preços acessíveis.
» Íntegra do documento com as 13 diretrizes
Onde estamos
- Retirada do Brasil do Mapa da Fome da ONU pela segunda vez na história (a primeira foi em 2014)
- Menor índice de fome da história: 0,6% da população em 2025
- A extrema pobreza recuou de 5,9% em 2022 para 3,4% em 2025
- A pobreza saiu do patamar de 31,6% em 2022 para 21,5% em 2025
- Alimentação escolar: elevação para 45% do repasse federal destinado a compras diretas da agricultura familiar, com 80% do cardápio composto por alimentos in natura ou minimamente processados
- PNAE (merenda escolar): atende cerca de 40 milhões de estudantes em 146 mil escolas. Após seis anos congelado, o Governo Federal acrescentou quase 55% ao valor por aluno repassado desde 2023
- Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): 140 mil agricultores beneficiados, investimento de 2023 a 2026 de cerca de R$ 2 bilhões. Aquisição de 376,6 mil toneladas de alimentos destinados a instituições como creches, escolas, asilos, abrigos, cozinhas solidárias, restaurantes populares e unidades da rede pública de saúde e assistência social
- Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027: investimento de R$ 97 bilhões. Taxa de juros do financiamento da produção de alimentos passou de 3% para 2% ao ano. Para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para apenas 1% ao ano
- Retomada do programa Mais Alimentos, com acesso da agricultura familiar à mecanização adaptada às pequenas propriedades
- Retomada do Programa Cisternas: desde 2023 foram entregues 137,45 mil tecnologias de acesso à água e contratadas 195 mil unidades, em um investimento de R$ 1,77 bilhão
- Exportações e mercados: abertura de 656 novos mercados externos para o setor agropecuário brasileiro
- Autossuficiência em insumos: a Petrobras retomou a fabricação nacional de fertilizantes em 3 unidades (Sergipe, Bahia e Paraná) e reiniciou as obras da fábrica de Mato Grosso do Sul
- Recordes de produção de grãos, com oferta crescente de crédito rural
- Criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e volta da cooperação técnica Sul- Sul para fortalecer os sistemas de segurança alimentar na África e na América Latina
Para onde vamos
- Seguir fortalecendo as instâncias de participação e governança na área da segurança alimentar e da produção de alimentos
- Continuar apoiando estados e municípios, inclusive por meio de soluções tecnológicas, como a plataforma Contrata+Brasil
- Manter regras de publicidade que evitem a indução do consumo de produtos nocivos à saúde
- Regulamentar a reforma tributária e, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde
- Continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica
- Reforço nas linhas de crédito específicas para agroecologia, produção orgânica e sociobiodiversidade, inovação e a introdução de tecnologias e máquinas adaptadas
- Manutenção de linhas de crédito diferenciadas para jovens agricultores, para mulheres agricultoras, e para cooperativas e associações
- Simplificação do crédito, escalando soluções digitais, como o aplicativo Meu Imóvel Rural, e tornando processos menos burocráticos
- Ampliação do PAA mantida, priorizando a compra de alimentos frescos e diversificados da agricultura familiar e da sociobiodiversidade
- Ampliação da oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural
- Aperfeiçoamento da segurança agropecuária para agroindústrias familiares, facilitando a comercialização interestadual
- Diante dos eventos climáticos extremos, haverá fortalecimento do Programa Garantia-Safra e à ampliação do acesso ao seguro rural da agricultura familiar
- Ampliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, do Programa Nacional de Florestas Produtivas e dos sistemas agroflorestais
- Avanço na política de reforma agrária
- Regularização fundiária, especialmente na região Norte
- Maior celeridade na titulação dos territórios quilombola e regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais
- Ampliação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, garantindo acesso ao ensino técnico e superior às populações do campo
- Ampliação do Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção
- Ampliação do acesso à energia elétrica no campo, priorizando fontes renováveis;
- Manutenção do fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar, com a implementação das diretrizes e prioridades estabelecidas no Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA)
- Ampliação do Plano Safra, com juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária
- Implementar um programa nacional de resiliência climática no campo, ampliando as áreas irrigadas, promovendo a conservação dos solos, incentivando a agricultura de precisão e o plantio direto
- Modernizar ainda mais o monitoramento meteorológico e os sistemas de alerta precoce para os produtores
- Fortalecimento da política de seguro rural
- Fortalecimento da diplomacia comercial
- Promoção da imagem do agronegócio e reforço na atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos, além de ampliar as missões comerciais
- Ampliação da produção de biocombustíveis e combustível sustentável de aviação (SAF)
- Fomento ao aproveitamento de subprodutos da agroindústria para a geração de bioenergia e biogás
