O recado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é direto: “Mulher não quer ser coadjuvante. Ela quer, na verdade, ser o sujeito da história. Ela quer fazer a sua história“. Mais do que uma crença, é uma marca de suas duas gestões como presidente. É daí a causa de, até hoje, Lula ter tanto apoio entre as mulheres, que sentiram direito a direito lhes serem tomados e mais e mais problemas e violência surgirem ao longo da gestão de Jair Bolsonaro.
Já no primeiro ano de seu governo, em 2003, Lula criou a Secretaria de Políticas para Mulheres, que possuía status de Ministério e coordenava as políticas públicas voltadas para elas. No ano seguinte, essa experiência ajudaria na instituição do Plano Nacional de Políticas para Mulheres. Um verdadeiro salto histórico na forma como o Estado olhava, cuidava e pensava as mulheres como atores políticos.
Naquele momento, começava uma história de conquistas, mais protagonismo e autonomia das mulheres. Foi nos governos de Lula e Dilma Rousseff que as políticas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres se institucionalizaram de forma transversal. Isso significa dizer que, em todas as áreas da atuação do Estado, havia um olhar dedicado para garantir a elas acesso a direitos, fortalecimento econômico, combate à violência de gênero e redução das desigualdades.
Esse país precisa ser mudado. É preciso criar condições de equiparação, efetivamente, que já está na Constituição, entre mulheres e homens. As mulheres têm que ser tratadas com respeito. Nós precisamos fazer com que ela ganhe, fazendo o mesmo trabalho, igual ao homem.
Lula em entrevista à rádio Itatiaia Vale do Aço
Lula governou com e para mulheres
Isso se mostra também na formação dos governos. Já em seu primeiro governo, Lula escalou cinco ministras com competência técnica, experiência e vontade política para fazer a diferença. Ao longo dos dois governos, 11 ministras trabalharam com Lula, um recorde que só seria ultrapassado por Dilma Rousseff, que contou com 18 ministras em cinco anos e meio de gestão.
As mulheres se tornaram protagonistas de diversas políticas. Eram elas as detentoras prioritárias do cartão Bolsa Família, forma de acesso das famílias aos benefícios: 90% dos cartões emitidos estavam nos nomes delas, e mãe solos respondiam por 40% deles. A revolução causada pelo programa, graças a suas condicionalidades, foi essencial para diversas conquistas. Um estudo do Ministério do Desenvolvimento Social lançado em 2015 mostra que o benefício aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana de gestação, o que aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio.
No Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história, 85% das famílias beneficiadas eram chefiadas por mulheres, e uma alteração no Código Civil garantiu que o imóvel permanecesse no nome delas em caso de separação. Graças a isso, inúmeras mulheres puderam se livrar de relações abusivas por ter garantido seu direito básico à moradia. No outro espectro da política, em julho do ano passado, Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que visava dar prioridade às mulheres no pagamento do auxílio emergencial.
Nos governos Lula e Dilma, 285 mil famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único foram beneficiadas pelo Luz para Todos. Das 4,6 milhões de pessoas beneficiadas com a construção de 1,2 milhão de cisternas pelo Água para Todos, 73% eram famílias chefiadas por mulheres.
As mulheres também foram legalmente reconhecidas como titulares de programas como o da Reforma Agrária, e aquelas de comunidades litorâneas foram admitidas como integrantes da cadeia produtiva da pesca artesanal e passaram a receber o Seguro Defeso. Um símbolo do fortalecimento das mulheres mais pobres foi a aprovação da PEC das Empregadas Domésticas, regulamentada em 2015, no governo Dilma, garantindo a elas os mesmos direitos que os demais trabalhadores: salário-mínimo, jornada de trabalho de 8 horas e férias, entre outros.
Dos 20 milhões de empregos formais criados nos governos Lula e Dilma, 46% foram ocupados por mulheres, algo reconhecido internacionalmente pela ONU Mulheres. O rendimento do trabalho delas também cresceu 24,9% entre 2003 e 2011, enquanto o deles aumentou 22,3%, segundo o IBGE. Aumento de renda real e uma importante diminuição na disparidade salarial de gênero. Em 2004, elas recebiam o equivalente a 82,7% dos rendimentos deles, uma taxa que subiu para 85% em 2014.
Na educação, as mulheres responderam por 53% das matrículas do Prouni e 59,3% das do Fies. Mais bem formadas, as chances de empregabilidade aumentou. E graças ao investimento em creches e a políticas de primeira infância, cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho.
É com esse espírito guerreiro que precisamos nos organizar. As mulheres não precisam de favor de homem.
Lula
Combate à violência contra a mulher como ponto de partida
O direito de existir sem sofrer assédio, agressões ou qualquer forma de violência é uma prerrogativa da luta das mulheres. É o básico do que se exige de governantes em todas as esferas do poder. O enfrentamento à violência contra a mulher recebeu a devida atenção e urgência, com a criação de casas-abrigo, centros de referência de atendimento e delegacias especializadas graças ao Programa de Combate à Violência contra as Mulheres. Graças a esse pensamento transversal e ao fortalecimento econômico, as mulheres ganharam em autonomia para decidir sobre suas vidas e acessarem mais direitos.
Em 2007, o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra as Mulheres tem na aplicação da Lei Maria da Penha um dos seus pontos centrais. Sancionada em 2006, a legislação é o principal marco no enfrentamento à violência doméstiva, e foi reconhecida pela ONU, em 2008, como uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero. Graças a isso, a taxa de homicídios domésticos chegou a cair 10% entre 2006 e 2015, segundo o Ipea.
Três leis merecem ser destacadas: a que tipificou o crime de feminicídio (Lei 13.104/2015), o assassinato de uma mulher por motivação de gênero; a que estabelece o atendimento obrigatório integral às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/2013); a lei que passa a ofertar, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgias reparadoras de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra as mulheres (Lei 13.239/2015).
Muito foi feito, mas ainda havia muito a avançar pela igualdade de gênero. Infelizmente, uma trajetória promissora foi interrompida com o golpe que tirou do poder a primeira mulher legitimamente eleita do país. Desde 2019, segundo estudo recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), “instituiu-se um movimento de desmonte” das políticas para a população feminina. Os motivos para isso ficam nítidos ao analisarmos as falas e posicionamentos misóginos de Jair Bolsonaro desde sua pífia carreira como deputado.
Sob a chancela de Jair, o assédio moral e sexual contra mulheres tornou-se uma realidade que infiltrou-se também na própria administração pública federal. De acordo com reportagem publicada pelo “Brazilian Report” os casos de assédio sexual cresceram gradativamente desde 2016, quando esses dados passaram a ser registrados. Na maioria das vezes, e como é prática do Capitão Censura, sem qualquer investigação: segundo o Tribunal de Contas da União, em 49 processos disciplinares para apurar assédio sexual, cerca de dois em cada cinco (38,78%) resultaram na aplicação de algum tipo de penalidade disciplinar.
A violência política de gênero mostrou sua face mais nefasta, com uma escalada sem precedente de ataques, fake news e ódio. O desemprego, a fome, a inflação, o desmonte da Saúde e da Educação são todas consequências da política do desgoverno Bolsonaro que quem sente primeiro na carne são as mulheres.
Vamos Junt❤️s pelas mulheres
Lula sabe que o Brasil não será o país que queremos enquanto mulheres continuarem a ser discriminadas e submetidas à violência pelo fato de serem mulheres. O Estado brasileiro deve assegurar a proteção integral da dignidade humana das mulheres, assim como desenvolver políticas públicas de prevenção contra a violência e para garantir suas vidas.
A saída é reconstruir um país que caminhe rumo à equidade de direitos, salários iguais para trabalhos iguais em todas as profissões e a promoção das mulheres na ciência, nas artes, na representação política, na gestão pública e no empreendedorismo.
Devemos enfrentar a realidade que faz a pobreza ter o “rosto das mulheres”, principalmente “das negras”, lhes assegurando a autonomia. Investir em programas para proteger vítimas, seus filhos e filhas, e assegurar que não haja a impunidade de agressões e feminicídios. Com políticas de saúde integral, temos de fortalecer no SUS as condições para que todas as mulheres tenham acesso à prevenção de doenças e que sejam atendidas segundo as particularidades de cada fase de suas vidas.
