12 de outubro de 2021

Dia 12 de outubro é tempo não apenas de celebrar as crianças, mas também de refletir sobre as políticas públicas de proteção à infância e de promoção de seus direitos. As políticas sociais implementadas durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT tiveram nas crianças e adolescentes um de seus principais públicos alvo. Programas como o Bolsa Família, o ProInfância e o Brasil Carinhoso foram co-responsáveis por reduzir em 65% a miséria entre crianças de 0 a 5 anos. Em 2014, a primeira geração de brasileiros nasceu fora do Mapa da Fome da ONU. Infelizmente, a política de morte de Jair Bolsonaro traz uma realidade muito diferente para o dia das crianças de 2021.

O Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças pela Covid-19. Enquanto isso, o presidente da República repetidamente arranca máscaras de crianças nas aglomerações públicas que promove. Recentemente, a ONU condenou Bolsonaro pelo uso de crianças com armas em atos de governo. O ministro da Educação defende o uso de castigo físico contra alunos, o presidente da República reiteradamente defende o trabalho infantil e ataca o Estatuto da Criança e do Adolescente. E milhões de crianças brasileiras passarão fome neste dia das crianças.

No Brasil de Bolsonaro, ao menos 9,1 milhões de crianças de 0 a 14 anos estão em situação domiciliar de extrema pobreza (vivendo com renda per capita mensal de no máximo R$ 275) e insegurança alimentar, segundo dados da Fundação Abrinq. Quase metade das crianças brasileiras de 0 a 5 anos que vivem na pobreza (com renda de até meio salário mínimo por pessoa) – o índice chegou a 47,6% em 2019, segundo dados do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância. Impressionantes 64% dos adultos que moram com crianças e adolescentes viram sua renda cair desde o início da pandemia, segundo dados da Unicef. A inflação descontrolada dos alimentos piora ainda mais a situação nutricional das crianças: uma família que ganha um salário mínimo gasta 55% dessa renda comprando os alimentos básicos suficientes para apenas uma pessoa adulta, segundo o Dieese.

Os governos do PT e as políticas para a primeira infância

O combate à fome e à pobreza é uma das grandes causas de Lula. Suas políticas de combate à fome e de transferência de renda são inspiração para o mundo inteiro. Nesse contexto, as políticas de atenção à primeira infância são cruciais: são as crianças de 0 a 5 anos que mais sofrem com a miséria, e algumas das políticas mais precisas de combate à pobreza e à desigualdade foram direcionadas para essa parcela da população.

Em 2004, 13,9% das crianças de 0 a 5 anos viviam em pobreza extrema, maior índice entre todas as faixas etárias. A partir desse diagnóstico, foram elaboradas políticas certeiras e específicas. Os programas Bolsa Família, de 2004, e Brasil Sem Miséria, de 2011, beneficiaram especialmente famílias mais jovens com filhos, que historicamente tendem a concentrar pobreza. Em 2014, a porcentagem de crianças na primeira infância que viviam em extrema pobreza havia caído para 5%.

No mesmo período, a taxa de pobreza na primeira infância foi reduzida de 36,5% para 13,4%. As políticas implantadas pelas gestões petistas de combate à fome e à miséria, com transversalidade com as áreas da educação e da saúde, romperam com o ciclo da pobreza, buscando a inserção educacional das crianças e a inserção trabalhista das mães.


Em 2012, surge o programa Brasil Carinhoso para dar atenção estratégica ao atendimento a crianças de zero a seis anos, com incentivo para que os municípios ampliassem a oferta de vagas em creches, e com o repasse de 50% do Fundeb para crianças de até 48 meses de famílias beneficiárias do Bolsa Família matriculadas em creches públicas ou conveniadas.

O acesso à creche passou a ser essencial para o combate à desigualdade e a garantia à educação infantil foi estratégica para as políticas de superação da pobreza. A inclusão educacional das crianças e a inclusão das mães no mercado de trabalho e na educação são políticas que tendem a quebrar o círculo da miséria.

Com Lula e Dilma, o número de matrículas em creche quase triplicou, passando de 1,15 milhão, em 2002, para 3 milhões, em 2015. Também houve uma integração ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que, em 2015, atendia mais de 41,5 milhões de alunos em 156.237 escolas.

Em 2015, os benefícios dos programas aumentou em 60% o percentual de grávidas de baixa renda que iniciaram o acompanhamento pré-natal até a 12ª semana da gravidez, o que aumenta as chances de uma gestação saudável e de um bebê sadio. No ano seguinte, em 2016, foram liberados 635 mil benefícios às gestantes e 594 mil benefícios a mães em período de amamentação.

Todo esse esforço levou a uma redução histórica da mortalidade infantil: 45%, entre 2002 e 2015. A diminuição foi de 23,4 por mil nascidos vivos, em 2002, para 12,9 por mil nascidos vivos, em 2015.

Bolsonaro e a destruição da infância

Bolsonaro é um contumaz defensor do trabalho infantil. Já disse que “o trabalho infantil não atrapalha a vida de ninguém”, já pediu pra “deixar a molecada trabalhar” e já lembrou, saudoso, de “bons tempos, em que menor podia trabalhar”. Interessante esse discurso partir de um presidente que trabalhou, em média, menos de 3 horas por dia em junho, em plena pandemia. Parece que, na opinião de Jair, crianças de 8 anos devem trabalhar enquanto ele tira férias milionárias

Em sua jornada para tentar aniquilar qualquer espécie de controle social, Bolsonaro esvaziou o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda). Em decreto de 2019 (julgado inconstitucional pelo STF esse ano), o presidente destituiu todos os membros do Conselho, reduziu número de conselheiros e diminuiu o número de reuniões do Conanda. A estratégia política de Bolsonaro segue similar: esconder para governar. 

Os absurdos não param por aí. As políticas sociais voltadas para crianças implementadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos governos do PT, especialmente nas áreas de saúde e educação, foram em sua maioria extintas ou sofreram cortes substantivos.

 O Proinfância (programa que, entre 2007 e 2015, contratou a construção de 8.787 creches e pré-escolas com investimento de R$ 10 bilhões) e o Brasil Carinhoso (que instituiu o Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância) foram abandonados.  Em compensação, dados do Inep  mostram que, no primeiro ano do governo Bolsonaro (antes da pandemia, portanto), houve completa estagnação dos indicadores educacionais da educação básica.

 Milton Ribeiro, atual ministro da Educação, defende abertamente o uso da violência contra crianças, afirmando que estas “devem sentir dor”, ignorando o direito de crianças e adolescentes a serem educados sem o uso de castigos físicos ou tratamento cruel ou degradante.

Enquanto isso, crianças e adolescentes seguem morrendo. Segundo dados do Relatório de Violência Letal contra crianças e adolescentes, 29 pessoas entre 1 e 19 anos são assassinadas por dia no Brasil. Além disso, o Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças por Covid – O Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças por Covid – enquanto Bolsonaro arranca máscaras de crianças em plena aglomeração.