20 de setembro de 2018

Lula e Dilma compreenderam que o acesso à saúde pública de qualidade é fundamental para reduzir as desigualdades. Assim, implementaram programas para fortalecer o Sistema Único de Saúde, ampliando a atenção básica e o acesso a medicamentos. Ao aliar a Atenção Básica de Saúde ao Bolsa Família, o atendimento começou a chegar em regiões com baixa ou nenhuma cobertura e a populações de baixa renda e mais vulneráveis. Da mesma maneira, fortaleceram atendimentos a grupos específicos, como indígenas, mulheres e população negra. A essas políticas se somam iniciativas como o fortalecimento de estados e municípios para atuar em suas regiões − efetivando a gestão descentralizada do SUS −, o compromisso da garantia de recursos, e programas de inclusão, aumento de escolaridade, segurança alimentar, acesso a água e saneamento básico. Com Temer, o funcionamento adequado do SUS encontra-se ameaçado pela Emenda Constitucional 95, que deve provocar redução dos recursos destinados à saúde pública.

As equipes de Saúde da Família são compostas por profissionais de diversas áreas (médicos, enfermagem e saúde bucal, agentes comunitários de saúde). Elas são responsáveis por fazer atendimento individualizado das famílias e também o acompanhamento das condicionalidades no campo da saúde do Programa Bolsa Família (crianças menores de 7 anos, com monitoramento do estado nutricional e calendário de vacinação, e gestantes, com pré-natal).
A cobertura das equipes de Estratégia Saúde da Família dobrou com Lula e Dilma: era próxima de 30% da população em 2002, atingiu 60,57% dos brasileiros e brasileiras em 2016 (MSaúde). O número de equipes cresceu de 19 mil em 2003 para 40.196 em 2016 (BDS)

Os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementaram uma série de políticas de acesso a medicamentos gratuitos ou a preço de custo.  Os programas Farmácia Popular do Brasil, Aqui Tem Farmácia Popular e Saúde não tem preço.

Em 2004, Lula criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa inclui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de Aqui tem Farmácia Popular.  Dilma lançou, em 2011, a campanha Saúde Não Tem Preço, com o objetivo de disponibilizar medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma nos estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular.

Medicamentos com desconto (02/2016): 17.964.907 pessoas beneficiadas com medicamentos com desconto desde 2011 na rede conveniada.  Saúde Não Tem Preço (02/2016): 26.515.979 pessoas beneficiadas com medicamentos gratuitos desde o início do programa: 16.384.025 hipertensos; 3.391.198 diabéticos; 6.740.756 hipertensos e diabéticos. 3.525.005 beneficiados com medicamentos gratuitos de asma.

O governo  Temer anunciou a descontinuação do financiamento federal da rede de Farmácias Populares do Brasil (a rede pública), além de zerar repasses de recursos para várias fábricas de medicamentos e pesquisas da Fiocruz.

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