Perguntado sobre a temática da questão de infraestrutura durante o debate da Rede Record, neste domingo (30/9), Fernando Haddad (PT) destacou que irá retomar as obras paralisadas para gerar emprego e melhorar a produtividade.
Hoje no país há 2.800 obras paradas, segundo levantamento da CNI. Haddad afirmou que irá revogar o o teto de gastos estabelecidos pela Emenda Constitucional 95 por outra forma fiscal que garanta investimentos. “A emenda constitucional 95, que fixou o teto de gastos, impede o governo de realizar obras de infraestrutura. Vamos substituir o teto de gastos do Temer por uma outra fórmula fiscal, que permita ampliar investimentos”., afirmou Haddad.
O candidato do PT também enfatizou que os governos do PT criaram 20 milhões de empregos em 12 anos. “Investimos na educação e quase triplicamos o número de jovens nas universidades”, disse.
Governos do PT investiram muito em obras
Um exemplo foram as obras de saneamento. Em 2002, o acesso à água dos 5% mais pobres chegava a menos de 49% da população. Em 2015, o número havia progredido para 76%. O acesso se deu 7 vezes mais rapidamente entre os 5% mais pobres, aliando as buscas por universalização e equidade das políticas. O programa de cisternas e a transposição do São Francisco foram essenciais nesse processo.
Os governos Lula e Dilma organizaram o setor, ordenando o marco regulatório, os mecanismos de gestão e planejamento que permitiram chegar ao Plano Nacional de Saneamento Básico – com horizonte de 20 anos – e à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O acesso ao escoamento sanitário mais do que dobrou entre os 5% mais pobres entre 2002 e 2015, ampliação seis vezes mais rápida do que para o restante da população (114% contra 18% do total). Ao todo, 21,8 milhões de famílias passaram a ter cobertura de esgoto e fossa.
O desmonte de Temer
O governo ilegítimos de Temer e do PSDB alterou o marco legal de 2007, transformando a Ana em agência reguladora e obrigando municípios a realizar licitações para a contratação de concessionárias. Associações ligadas ao setor, agências reguladoras e entidades de municípios estudam contestar no STF a constitucionalidade da MP.
Plano de governo Haddad para o saneamento
Reconhecemos o acesso universal à água e ao saneamento como um direito fundamental que deve pautar todas as políticas públicas referentes à segurança hídrica. Por isso, atuaremos fortemente para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU.
Para isso, serão retomadas as ações iniciadas nos governos Lula e Dilma e adotadas novas medidas para ampliar a infraestrutura de oferta de água, com o fim de reduzir a vulnerabilidade às secas em regiões com balanço hídrico crítico. Isso ocorrerá por meio da retomada ou início de obras de adutoras, canais e barragens, priorizando o consumo humano e a dessedentação animal. Será também desenvolvida a política de reuso e reciclagem da água, de promoção da eficiência hídrica e de busca de fontes nãoconvencionais, como a dessalinização de água do mar. Será adotado um novo modelo para expansão da irrigação, que considere tanto os agricultores familiares quanto a produção em larga escala e que priorize tecnologias que garantam a racionalização dos recursos hídricos.
Vamos investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, interrompendo os processos de privatizações, aperfeiçoando o arcabouço legal/institucional do Sistema Nacional em linha com as ações previstas no Projeto Legado da ANA, de modo a promover uma governança efetiva- mente pública. Ademais, é preciso avançar na revitalização de bacias hidrográficas e na despoluição dos rios para recuperar sua capacidade hídrica. Essas tarefas deverão ser desenvolvidas com ampla participação da sociedade, no âmbito dos Comitês de Bacia.
O Presidente Lula tirou do papel o Projeto de Integração de Bacias do Rio São Francisco. Nosso próximo governo concluirá as obras paradas pelo governo ilegítimo, retomará as ações de revitalização do Velho Chico e repactuará com os Estados beneficiados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) os termos do sistema de gestão das águas da Transposição. O governo Haddad fortalecerá, ainda, as ações federativas com vistas a proteger os aquíferos estratégicos e os lençóis freáticos racionalizando seu uso, evitando riscos de contaminação e superexploração e privatização.
Será retomado o apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado que avance no objetivo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos, para atender os brasileiros com um serviço de saneamento eficiente. As iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras. Os Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade.
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