13 de setembro de 2021

Na série “Dossiê do desmonte da previdência”, estamos mostrando como a Previdência Social, que foi resgatada de uma situação de caos pelos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, vem sendo sistematicamente atacada e negligenciada por Jair Bolsonaro. Nos quatro primeiros capítulos, aqui resumidos em GIF, recuperamos alguns pontos importantes como a aposentadoria em 30 minutos, o fechamento de agências, a perícia médica em 5 minutos e o fim de concursos públicos, extinção de vagas e capacitação. Ao longo dessa semana, publicaremos os três capítulos finais do dossiê da previdência.

No primeiro capítulo, mostramos como Lula conseguiu zerar uma fila de espera de dois anos para se aposentar e implantar a aposentadoria em 30 minutos. O governo Lula criou o Programa de Reconhecimento Automático de Direitos. Com esse programa, os trabalhadores passaram a ter que apresentar apenas a identidade para ter acesso aos seus direitos previdenciários. A inversão do ônus da prova do tempo de contribuição dos trabalhadores permitiu celeridade máxima ao processo de aposentadoria. Desta forma, os trabalhadores deixaram de ser obrigados a buscar a comprovação de todo o seu período de trabalho e contribuição, levando um saco de papéis nas agências e tendo que voltar repetidas vezes por falta de documentos específicos. Assim, o direito à aposentadoria passou a ser garantido quase imediatamente. O dossiê da previdência mostra que, na gestão de Bolsonaro, todo esse avanço está sendo desmontado e a espera voltou a ser de mais de um ano.

No segundo capítulo, exploramos como, antes de Lula, cidadãos tinham que viajar até 600 km para serem atendidos pelo INSS. Nas gestões do PT, foram construídas 720 agências, e todas as cidades com mais de 20 mil habitantes passaram a contar com uma agência da previdência social. Além de ampliar a rede de agências, Lula criou o agendamento eletrônico e atendimento virtual como opções para aqueles trabalhadores que têm acesso à internet e não querem se deslocar até uma agência do INSS. A Previdência foi modernizada com a sala de monitoramento e a criação de indicadores de desempenho que mostravam o tempo de espera e de concessão dos benefícios, a existência de benefícios represados e as reclamações na Ouvidoria, tudo em tempo real e acompanhado por um painel na sala do ministro e do presidente do INSS. Segundo o dossiê da previdência, com Bolsonaro, todo esse avanço foi destruído: mesmo antes da Pandemia, Bolsonaro anunciou o fechamento de 500 agências, principalmente nas periferias.

O terceiro capítulo mostra que até 2003, os cidadãos penavam para ter acesso a seus direitos previdenciários, inclusive auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A realização de perícias médicas demorava até um ano, a depender do benefício. Com a revolução na previdência levada a cabo por Lula e pelos governos do PT, as perícias médicas passaram a ser realizadas no prazo máximo de até cinco dias após o agendamento. Com Bolsonaro, o prazo de espera para perícias médicas voltou a ser de 6 meses, e, o que é mais grave, em meio a uma pandemia.

O quarto capítulo mostra como Lula criou concursos públicos para peritos médicos e para atendimento à população, oferecendo capacitação contínua para os servidores. Só os governos Lula contrataram 3 mil médicos-peritos e 2.350 analistas técnicos previdenciários. Todo esse processo de mudança tem sido descartado desde o golpe de 2016 e ainda mais no governo de Jair Bolsonaro. Desde 2017, 10 mil servidores do órgão se aposentaram sem reposição de servidores – só em 2019 foram 6,3 mil.