Dossiê do desmonte da Previdência: filas de processos

Antes dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Previdência Social era lembrada por suas longas filas. Idosos dormindo na rua, em cima de papelões, não eram cenas raras de se ver nas portas das agências do INSS. As filas dobravam quarteirões e, segundo cálculos do final da década de 90 e começo dos anos 2000, de 10 pessoas que buscavam uma agência da Previdência Social no país, sete voltavam pra casa sem obter nenhuma informação de que precisavam.

A situação era tão precária que um mercado paralelo acabou se desenvolvendo para atender à demanda por lugares nas imensas filas. “Guardadores” se aproveitavam da situação para vender seus lugares e fazer negócio. Antes de Lula, mas de 1 milhão de processos aguardavam análise dos sistemas da Previdência. Esses processos eram referentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-maternidade e outros.

Para o usuário do serviço a situação era um horror e para os servidores, a coisa não era muito diferente. Além da exaustão física, havia também um cenário de constantes abusos psicológicos motivados pelas reclamações dos usuários. A terceirização do quadro de servidores do INSS ganhou força no final da década de 90, o que gerava uma precarização do serviço. Esse processo foi interrompido pelo governo Lula, que convocou um novo concurso para analistas técnicos previdenciários após quase 10 anos sem concursos.

Em 2005, Carlos Gabas assumiu o cargo de secretário -executivo do Ministério da Previdência Social e implantou um projeto de Novo Modelo de Gestão de Qualidade do atendimento do INSS, com a priorização dos serviços mais urgentes. O processo ganhou corpo com o início do teleatendimento por meio do 135, que acabou, a médio prazo, com o problema das enormes filas fora das agências.Em 2012, o 135 já oferecia mais de 40 serviços previdenciários. Mais do que isso, ele acabou com a necessidade de o cidadão ir até uma agência só para pedir uma informação, o que acontecia com frequência. O teleatendimento chegou a receber 5 milhões de ligações por mês.

Foram tomadas também medidas referentes à gestão de pessoas e processos para aumentar a efetividade do atendimento. Além disso, a renovação dos sistemas de informação, por meio da Dataprev, e dos equipamentos usados permitiu que os processos caminhassem mais rapidamente. A criação do programa de Reconhecimento Automático de Direitos permitiu que a aposentadoria fosse concedida em tempo recorde. Com Lula e os governos do PT, não apenas a fila de 1 milhão de processos foi zerada, como também a aposentadoria passou a ser garantida em 30 minutos, e perícias médicas eram marcadas em até cinco dias.

Com Bolsonaro, todo esse esforço foi por água abaixo, e as filas de espera voltaram a crescer. Já são mais de 1,8 milhão de pessoas aguardando algum benefício previdenciário – esse número aumentou 0,6% entre abril e julho deste segundo ano de pandemia, de acordo com dados do Instituto Nacional de Direito Previdenciário (IBDP) divulgados pelo G1.

O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil nos últimos cinco anos. O último edital para concurso público foi em dezembro de 2015, ainda no governo Dilma. O déficit de servidores no INSS chega a 23 mil pessoas, de acordo com levantamento feito pela Federação Nacional das Associações de Servidores da Previdência Social (Fenasps). No ano passado, o governo prometeu gastar R$ 9,7 bilhões para zerar a fila. Ao invés de realizar novos concursos, Bolsonaro decidiu recrutar militares da reserva para ajudar no atendimento das unidades do INSS. O tiro saiu pela culatra.

O anúncio foi de que 7 mil militares entrariam na força-tarefa. Ate agosto deste ano, apenas 2.550 pessoas, entre militares e servidores aposentados do próprio INSS, haviam sido contratados ao custo de R$ 114 milhões ao ano.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), Pedro Luis Totti, os militares estão recebendo remuneração maior do que os servidores aposentados do INSS mesmo desconhecendo o serviço prestado.”A contratação dos militares não ajudou em nada. Eles desconhecem a matéria do INSS, desconhecem a legislação, e não tem familiaridade com o sistema”, declarou à CUT.

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