Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente do Brasil durante dois mandatos, entre 2003 e 2010. Quando deixou o governo, era aprovado por 87% da população brasileira, um recorde histórico. A profunda transformação que os governos de Lula e Dilma Rousseff fizeram no país tirou o Brasil do Mapa da Fome da ONU, tirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, promoveu o maior crescimento econômico da história recente ( e levou o país a ser a sexta maior economia mundial) com inclusão social, levou 32 milhões de pessoas na classe média, dobrou o número de pessoas nas universidades e muito mais. E se Lula não tivesse criado alguns dos principais programas de seu governo?
E se Lula não tivesse criado o Samu?
Dá pra imaginar viver sem o Samu? Pois isso foi realidade até 2004, quando o serviço de atendimento 24h foi criado pelo então presidente Lula. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi inspirado em um modelo francês de atendimento de urgência, e é um sistema de ambulâncias que, conectadas a centrais de regulação por meio do telefone 192, assegura atendimento 24h a todos os cidadãos, levando-os do local do socorro até o hospital credenciado mais próximo.
Em 2006, no fim do primeiro mandato de Lula, o Samu já operava com 885 ambulâncias básicas e 238 UTIs móveis, em 903 municípios. O sistema foi continuadamente expandido até 2015, antes do golpe, quando contava com 2.525 ambulâncias básicas, 538 UTIs móveis e 185 centrais de regulação. Hoje é impossível pensar num Brasil sem Samu, e o Serviço atende 178,8 milhões de brasileiros em 3.837 municípios.
Sem o Samu, a pandemia de Covid-19 seria ainda mais desastrosa para os brasileiros. O pronto atendimento foi responsável por salvar vidas, mesmo em meio à gestão genocida de Bolsonaro que levou à morte de 664 mil pessoas.
E se Lula não tivesse criado o Bolsa Família?
Outro programa criado no governo Lula e que mudou a história do Brasil e nos tornou reconhecidos e respeitados no mundo todo foi o Bolsa Família. O programa foi criado no início do mandato do presidente Lula, com os objetivos de acabar com a pobreza e a fome, reduzir o abandono escolar e ampliar o acesso dos beneficiários à saúde, principalmente de crianças e gestantes.
Graças ao Bolsa Família, 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza. O programa fortalecia a economia local – para cada R$ 1 investido no PBF, R$ 1,78 retornavam para a economia. Com o programa, a mortalidade infantil por desnutrição foi reduzida em 58% e, por diarreia, em 46%. As gestantes que faziam parte do programa tinham 50% mais presença no pré-natal, o que ajudava a diminuir muito outros problemas, como taxa de prematuros e mortalidade materna.
O Bolsa Família ficou conhecido como o maior programa de transferência condicionada de renda do mundo e foi o principal responsável por tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, pela primeira vez na história, em 2014. Antes do golpe contra a presidenta Dilma, em 2016, o programa atendia 13,9 milhões de famílias com gasto de apenas 0.47% do PIB; monitorava a frequência escolar de 17 milhões de crianças e adolescentes; promoveu o crescimento de 290% no número de pessoas com Ensino Fundamental completo; acompanhou 9 milhões de famílias nas unidades de saúde.
O programa foi totalmente destruído pelo governo Bolsonaro, e substituído por um “frankenstein“, chamado Auxílio Brasil, que não tem segurança orçamentária e deixou no limbo 29 milhões de famílias com o fim do auxílio emergencial.
E se Lula não tivesse implementado a política de valorização do salário mínimo?
Uma das medidas que foi fundamental para o combate às desigualdades, principalmente à desigualdade de renda no Brasil, foi a política de constante valorização do salário mínimo, com ganho real, implementada por Lula e mantida por Dilma. De 2002 a 2015, o mínimo teve aumento real de 76,54% .
A política de valorização do salário mínimo, um dos pilares da inclusão social do período (que se tornaria modelo para o mundo), foi uma das principais responsáveis por manter a economia aquecida durante a crise econômica internacional de 2008.
Lula transformou a valorização do salário mínimo em lei, fruto de construção conjunta com os movimentos sindicais. A lei garantia o reajuste real do salário mínimo por meio de sua correção a partir do repasse da inflação do ano anterior somado à variação do PIB de dois anos antes. A política de valorização do salário mínimo foi renovada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, que editou lei garantindo sua duração até 2019. O aumento real baseado em regras que davam previsibilidade aos agentes econômicos contribuía para estimular os investimentos na produtividade e portanto sustentar o crescimento de toda a cadeia salarial.
Com a eleição de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, imediatamente o salário mínimo tornou-se um problema para o governo. A política de valorização foi revogada e entre 2019 e 2022, o aumento real do salário mínimo foi de 0% (zero por cento). Estima-se que cerca de 48 milhões de pessoas tenham a remuneração baseada no salário mínimo no Brasil.
Se entre 2004 e 2018 tivesse sido aplicada a atual política de reajuste implementada por Bolsonaro (apenas a inflação do ano anterior), o salário mínimo em janeiro de 2022 seria de apenas R$ 694. A perda de massa salarial teria sido de cerca de R$ 270 bilhões ao ano, o que corresponderia a cerca de 9% do total da massa salarial brasileira .
E se Lula não tivesse criado o Programa de Aquisição de Alimentos?
Com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o Brasil investiu na agricultura familiar ao mesmo tempo que garantia estoque de comida para situações de vulnerabilidade ao clima, por exemplo.
Um dos objetivos do programa era garantia segurança alimentar e nutricional por meio da compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Desde 2003, mais de 400 mil agricultores participaram do programa e foram adquiridas mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de pequenos produtores.
E se Lula não tivesse criado o Luz para Todos?
Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência, em 2003, mais de 12,5 milhões de brasileiros viviam sem energia elétrica em suas casas e comunidades. Desses, 90% tinham renda inferior a três salários mínimos. Ainda no início de seu governo, Lula implementou o Programa Luz para Todos, dentro da estratégia de investimentos de recursos na redução da pobreza no meio rural. Fez-se luz em municípios do interior, comunidades quilombolas, aldeias indígenas.
Em 2013, o programa completou 10 anos e atingiu a marca de 15 milhões de pessoas beneficiadas, recebendo elogios da ONU, que afirmou que a iniciativa brasileira era um exemplo a ser seguido pelas demais nações.
Pesquisas mostravam que a satisfação entre os beneficiários do programa era de mais de 97%. Quase 82% das mulheres das comunidades beneficiadas afirmaram que a sensação de segurança havia aumentado. Nas áreas rurais alcançadas pelo Luz para Todos, houve melhora na renda de 41,2% das famílias e melhora na produção agrícola para 31,8% das pessoas. O programa é tão bom que nem o ex-presidente Michel Temer teve coragem de acabar com ele, prorrogando-o até 2022. Atualmente, são cerca de 15,9 milhões de beneficiados.
Esses são só 5 programas e ações tomadas pelos governos petistas que tiveram profundo impacto no resgate da dignidade de milhões de pessoas. Infelizmente, essas conquistas vem sendo ameaçadas e, por vezes, destruídas após o golpe de 2016 e, principalmente, no governo Bolsonaro. No entanto, o legado deixado por Lula e Dilma é eterno e vive nas mudanças de vida de cada um dos brasileiros e brasileiras.
