Hoje no Brasil, 33 milhões de pessoas passam fome. São 33 milhões de brasileiros que passam 24 horas sem comer absolutamente nada. Parece que estamos num beco sem saída, sem esperanças de dias melhores. Mas o Brasil já soube que é possível reverter esse quadro. Em 13 anos de governo, Lula e Dilma mostraram que é possível um país sem fome. Basta ter vontade política, arregaçar as mangas e trabalhar.
Lula criou o maior programa de transferência de renda do mundo. O Bolsa Família tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza.
O sucesso do programa estava relacionado à sua faixa ampla de atuação, que mobilizava diversos setores do poder público. As condicionalidades do programa exigiam que as crianças permanecessem na escola, que os menores de 7 anos estivessem com as vacinas em dia e com o acompanhamento de crescimento e desenvolvimento. Além disso, as gestantes deveriam realizar o pré-natal.
O Programa Bolsa Família teve fortes impactos na saúde, como a redução de 58% da mortalidade infantil causada por desnutrição e do déficit de estatura das crianças até efeitos não esperados, como controle e detecção precoce de tuberculose e hanseníase.
Estudo publicado em setembro de 2021, com mais de 6 milhões de indivíduos, mostrou que o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 e 2015. Em famílias com mães negras e em municípios pobres, a redução foi ainda maior, chegando a 26% e 28%, respectivamente.
O programa também promoveu uma revolução na vida das mulheres: mais de 90% dos cartões estavam em nome delas, para que essas mulheres pudessem cuidar de suas famílias e tivessem a oportunidade de escapar de situações de violência doméstica. Não por acaso, as mães solos correspondiam à maior parte dos beneficiários (40%).
No balanço de 10 anos do programa, o Ipea trouxe dados surpreendentes: além de ter um dos menores custos dentre os programas de transferência sociais, cada R$ 1 gasto com o programa “gira” R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB. Ou seja, o programa movimentava a economia para além do consumo das famílias.
Auxílio Brasil nasceu com data para acabar
Em novembro de 2021, Bolsonaro acabou de vez com o programa e começou a pagar a primeira parcela do Auxílio Brasil. Em outubro de 2021, 44 milhões de famílias recebiam alguma ajuda do governo. No mês seguinte, 14,5 milhões passaram a receber o Auxílio Brasil. O novo programa de Bolsonaro deixou mais de 29 milhões de famílias desamparadas.
Além dessa inconsistência, o Auxílio Brasil nasce com um caráter meramente eleitoreiro, já que tem data para acabar: fim de 2022.
Outro vetor importante das gestões petistas foi o investimento na agricultura familiar. Nesse contexto, foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Um dos objetivos do programa era garantir segurança alimentar e nutricional por meio da compra e doação de alimentos produzidos por agricultores familiares.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executava o projeto, junto com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O ministério, por meio de repasses a estados e municípios, e a Conab, por meio de acordos com associações e cooperativas, compravam alimentos de agricultores familiares e distribuíam gratuitamente para creches, escolas, programas sociais e famílias que recebiam o Bolsa Família.
De 2003 a 2016, mais de 400 mil agricultores participaram do programa e foram adquiridas mais de 4 milhões de toneladas de alimentos de pequenos produtores. Em julho de 2010, a Conab chegou a ter mais de 5,5 milhões de toneladas de milho armazenadas. Em 2012, eram 1,5 milhão de toneladas de arroz. Só em 2010, o presidente Lula investiu R$ 1 bilhão em compras do PAA.
Fim do PAA e volta da fome
Também esse importante programa de acesso a alimentação foi destruído pelas mãos de Bolsonaro. Em 2021, o presidente rebatizou o programa de Alimenta Brasil e reduziu drasticamente o orçamento a ele destinado. De R$ 291 milhões de 2020 para meros R$ 58 milhões em 2021. Até maio deste ano, apenas R$ 89 mil foram empenhados nessa política pública.
De acordo com reportagem do UOL, sem recurso, cooperativas encerraram suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento. O número de unidades recebedoras das doações de alimentos por parte do programa caiu de 17 mil, em 2021, para 2.535 em 2020, segundo dados da Conab.
Bolsonaro também foi o responsável pelo fechamento, em 2019, de 27 unidades armazenadoras de alimentos da Conab. Além de operacionalizar o PAA, os estoques eram uma forma de controlar o preço dos alimentos. O cenário de inflação descontrolada dos alimentos tem relação direta com a destruição com os estoques reguladores de alimentos da Conab.
Com Lula e Dilma, a política de valorização do salário, que virou lei, aliada ao controle da inflação, levaram a um aumento recorde do poder de compra do brasileiro.
Durante os governos do ex-presidente Lula e do PT, entre 2002 e 2016, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 76%. Só nos dois mandatos de Lula, o aumento real foi de 57,8%. Além disso, 93,8% das categorias trabalhistas tiveram aumento maior do que a inflação no ano de 2010. A política de fortalecimento do salário mínimo, instituída com base em reajuste com reposição total da inflação mais o crescimento do PIB de 2 anos atrás, foi a principal ferramenta para ampliação da renda do trabalho e para redução da desigualdade.
A inflação, que em 2002 bateu os 12,53%, foi para 3,14% no último ano do primeiro mandato do presidente Lula, em 2006. O compromisso com o controle do índice inflacionário possibilitou o acesso dos mais pobres a bens e serviços antes inalcançáveis. Como é o caso das 24 milhões de famílias que puderam comprar uma geladeira porque tiveram acesso à renda e à eletricidade. Dos 13 anos de PT, a meta da inflação foi cumprida em 12 deles.
Com Bolsonaro, tragédia econômica
Desde que assumiu a presidência do país, Jair Bolsonaro atuou para empobrecer a população e desvalorizar a moeda. Quem ainda tem como consumir sente no bolso o impacto da tragédia econômica que avassala o país. A inflação dos alimentos que compõem a cesta básica superou 20% no acumulado de 12 meses, entre abril de 2021 e março de 2022.
Bolsonaro também será o primeiro presidente, desde o Plano Real, a terminar o mandato com o salário mínimo valendo menos do que no início de sua gestão. A perda do poder de compra ao fim do governo será de 1,7%.
Como o ex-presidente Lula já afirmou, a fome não é um fenômeno da natureza. E no governo de Jair Bolsonaro, ela é consequência do despreparo e do desmonte de políticas públicas de combate à miséria construídas por anos. Com vontade política e amor ao povo, o verdadeiro patriotismo, é possível vencer a fome e devolver a dignidade a milhões de brasileiros que foram abandonados por esse governo.
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