Lula reforça compromisso com a proteção das mulheres

A questão da proteção às mulheres se tornou uma das tônicas mais frequentes nas falas, ações e iniciativas do governo do presidente Lula. O enfrentamento à violência e a igualdade de direitos entre homens e mulheres têm prioridade em sua gestão. Ao falar sobre as políticas adotadas nos últimos anos durante entrevista à TV Record nesta terça (15), o presidente afirmou que o país avançou na criação de mecanismos de articulação entre diferentes instituições para enfrentar a violência de gênero.

Lula citou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado em fevereiro em articulação com os poderes Legislativo e Judiciário e os governos estaduais, como forma de ampliar a rede de proteção. Segundo o presidente, a iniciativa já resultou na criação de novas medidas voltadas ao enfrentamento da violência. “Nunca se fez tanto de proteção da mulher como fizemos nesses quatro anos. Lancei o Pacto em fevereiro e, em seis meses, já fizemos 11 leis, quatro decretos e cinco portarias”, afirmou. Mais de 35 mil agressores foram presos nesse período.

MEDIDAS PROTETIVAS – Entre as ações mencionadas por Lula está o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores submetidos a medidas de proteção, uma forma de impedir a aproximação da vítima e permitir resposta mais rápida das forças de segurança. “Ela tem um instrumento que, se percebe que o cara vai se aproximar, a polícia é avisada e chega antes. Antigamente tinha mulher que estava com medida protetiva e era assassinada”, relembrou. 

Lula também relacionou o aumento das denúncias à necessidade de fortalecer a confiança das mulheres nos mecanismos de proteção e atendimento. “A confiança é tanta que saímos de 9 mil denúncias no Ligue 180 para 493 mil denúncias. Significa que as pessoas estão acreditando na política que está sendo colocada em prática”, disse.

EDUCAÇÃO E IGUALDADE – Para Lula, o enfrentamento à violência contra as mulheres também passa por uma mudança cultural que precisa começar desde a infância. O presidente defendeu que crianças aprendam desde cedo que homens e mulheres têm os mesmos direitos e devem ser tratados com igualdade.

“Isso só vai resolver quando a gente investir na educação. A criança tem que aprender que o homem não é melhor do que a mulher já na creche, já no berço. Tem que aprender que nós somos iguais, que a mulher não é inferior”. 

O presidente também defendeu igualdade salarial para mulheres que exercem a mesma função que homens e afirmou que o combate à desigualdade deve incluir o enfrentamento ao assédio e a garantia de respeito às mulheres no ambiente de trabalho e na sociedade. “Ela tem que ganhar salário igual se ela exercer a mesma função. A mulher tem que ser tratada com respeito”, declarou. Respeito refletido nas políticas públicas da gestão Lula, que prioriza as mulheres no Bolsa Família, no Minha Casa, Minha Vida, no Gás do Povo, Luz do Povo e outras políticas de inclusão.