15 de agosto de 2018

Manifesto assinado por 152 juristas será lido nesta quarta-feira (15/08) diante do TSE, onde será registrada a candidatura do ex-presidente Lula. Afirmam os juristas:  “em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

Leia a íntegra do manifesto:

Neste dia 15 de agosto, a democracia brasileira e a estabilidade institucional do país estarão dramaticamente à prova. O registro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República representa não apenas o exercício de direitos políticos assegurados na Constituição Federal, mas, e principalmente, a reafirmação da vontade soberana e popular de tê-lo como opção de voto nas eleições de 2018.

Diante dos acontecimentos jurídico-políticos dos últimos meses e da expectativa de que algo anômalo ou excepcional possa seguir guiando as decisões da justiça, sentimo-nos convocados a alertar, em nome da democracia, que qualquer impedimento ao legítimo direito de candidatura do ex-Presidente Lula configurará indesculpável aprofundamento da crise política que já impera no país desde 2016 e que trará consequências irreparáveis para o futuro da sociedade brasileira.

Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito.

1. Aderson Bussinger – advogado (OAB/RJ 1.511-B) e conselheiro da OAB/RJ;

2. Adriana Ancona da Faria. Professora umiversitaria.

3. Aldimar de Assis – advogado SP;

4. Aldiva Sales Diniz – professora universitária;

5. Aldo Arantes – advogado;

6. Alvaro de Azevedo Gonzaga – Livre Docente da PUCSP

7. Ana Amélia Mascarenhas Camargos-advogada e professora

8. Ana Lucia Marchiori – advogada;

9. Ana Patrícia Chaves Lima – advogada (OAB/CE 26.198);

10. Anderson Bezerra Lopes, Advogado

11. Angelita da Rosa – advogada, Procuradora Geral de São Leopoldo.

12. Anne Cabral – advogada e professora (OAB/PE 39.061);

13. Antônia de Maria Ximenes Caetano – advogada (OAB/CE 22.435);

14. Antônio Carlos Lopes Granado, economista

15. Antonio Emerson Sátiro Bezerra – advogado (OAB/CE 18.236);

16. Antonio José de Sousa Gomes – advogado (OAB/CE 23.968);

17. Armando Costa Júnior – advogado;

18. Aton Fon Filho – advogado

19. Beatriz Vargas Ramos – professora de Direito da UnB;

20. Camila Alves Hessel Reimberg, advogada e professora universitária;

21. Carlos André Barbosa de Carvalho (OAB/CE 29.514);

22. Carlos Eduardo Soares de Freitas – advogado e professor universitário;

23. Carol Proner – advogada, professora universitária;

24. Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC/SP.

25. César Caputo Guimarães, advogado

26. Cesar Pimentel, Advogado

27. Cláudio Ferreira – advogado OAB/PE 15.020

28. Cleide de Oliveira Lemos – consultora legislativa aposentada;

29. Cleiton Leite Coutinho – advogado (OAB/SP 283.336);

30. Cristiane Pereira – advogada;

31. Danilo A. Sá Barreto de Miranda – advogado;

32. Deodato José Ramalho Junior – advogado;

33. Ecila Moreira de Meneses – professora do Curso de Direito da Estácio de Sá (Ceará), advogada e atriz;

34. Eder Bomfim Rodrigues. Advogado.

35. Edna Maria Teixeira – advogada;

36. Egmar José de Oliveira – advogado (OAB/GO 14.916);

37. Elder dos Santos Verçosa – advogado (OAB/BA 12.529);

38. Elisangela do Amaral Andrade Landim – advogada (OAB/CE 21.914);

39. Ellen Mara Ferraz Hazan – advogada (OAB/MG 4104832);

40. Estela Aranha, advogada

41. Estevão José Saraiva Mustafa – advogado (OAB/CE 23.652);

42. Eugenio Aragão – advogado

43. Fabiano Silva dos Santos, advogado

44. Francisca Martír da Silva – advogada (OAB/CE 9.888);

45. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – advogado (ES) e coordenador do Fórum Memória Verdade e Justiça;

46. Francisco das Chagas Magalhães Lôbo – advogado (OAB/CE 20.075);

47. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira- advogado

48. Francisco Scipião da Costa – advogado (OAB/CE 23.945);

49. Geane Ambrosio Alvares – advogada

50. Geraldo Prado. Professor Associado da UFRJ.

51. Giorgio Tomellin – advogado

52. Gisele Cittadino – professora universitária;

53. Gisele Ricobom – advogada, professora universitária;

54. Glauco Pereira dos Santos, advogado

55. Guilherme da Hora Pereira – advogado;

56. Gustavo Alencar – delegado de polícia (MA) e professor universitário;

57. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado

58. Hugo Roxo – advogado e professor;

59. Humberto Marcial Fonseca – advogado;

60. Inocêncio Rodrigues Uchôa – juiz aposentado e advogado (OAB/CE 3.274);

61. Isabel Cecília de Oliveira – advogada (OAB/CE 15.068-B);

62. Italo Hide Freire Guerreiro – advogado (OAB/CE 25.303);

63. Jackson Azevedo – advogado (BA);

64. Jane Calixto – advogada;

65. Jefferson Valença de Abreu e Lima – advogado (OAB/PE 20.742);

66. Jessica Ailanda Dias da Silva.

67. Joana D’arc de Sales Fernandes Jordão – OAB-PE 28.839

68. João Pedro Lopes de Lima – estudante universitário;

69. João Ricardo Dornelles – professor universitário;

70. Jonnas Vasconcelos – advogado (BA);

71. José Francisco de Siqueira Neto, advogado.

72. José Guilherme Carvalho Zagallo – advogado (OAB/MA 4.059);

73. José Maria dos Santos Vieira Junior – advogado (OAB/PA 8.762) e conselheiro seccional da OAB/PA;

74. Júlia Zavarize – advogada;

75. Juvelino Ney Strozake – advogado

76. Laerte Coutinho, jornalista

77. Larissa Ramina – Professora de Direito Internacional da UFPR

78. Lúcia Maria Ribeiro de Lima – advogada (OAB/AC 3.648);

79. Luciana Boiteux, Professora da UFRJ

80. Luciana Worms – advogada

81. Luciano Rollo Duarte, advogado em São Paulo;

82. Lucila Vonlya Barbosa de Assis – advogada (OAB/CR 9.189);

83. Lúcio Flávio de Castro Dias – advogado (OAB/DF 13.179);

84. Luís Carlos Moro, advogado

85. Luiz Fernando Pacheco, advogado

86. Luiz Nivardo Melo Filho – advogado;

87. Magda Barros Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4, Pesquisadora no CESIT UNICAMP

88. Manuel Gándara Carballido – pesquisador, professor

89. Marcelo Ribeiro Uchôa – advogado (OAB/CE 11.299);

90. Márcia Costa Misi – professora universitária;

91. Márcia Cunha Teixeira- Advogada

92. Márcio Augusto Paixão, advogado

93. Marcio Tenenbaum – advogado

94. Marco Antonio Feitosa Moreira – advogado (OAB/CE 8.664);

95. Marco Aurélio de Carvalho. Advogado

96. Margarida Lacombe – professora UFRJ

97. Marilia Lomanto Veloso – advogada (OAB/BA 13.556) e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS);

98. Mario Madureira – advogado (OAB/RS 5.711);

99. Mario Soares Neto – advogado e mestrando em Direito (UFBA);

100. Mauro de Azevedo Menezes, advogado.

101. Mônica Resende – advogada (OAB/PE 12.381)

102. Murilo Henrique Morelli – advogado

103. Nasser Ahmad Allan, doutor em direito pela UFPR, advogado em Curitiba

104. Nayara Ayres – advogada (OAB/TO 5.743);

105. Neilianny Oliveira – advogada (OAB/CE 31.164);

106. Newton de Menezes Albuquerque – professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e advogado;

107. Nuredin Ahmad Allan – advogado

108. Otavio Pinto e Silva – OAB/SP 93.542

109. Pauline Queiros Caúla OAB 15867 CE.

110. Paulo Freire – advogado;

111. Paulo Petri – advogado

112. Paulo Roberto Mariano Pires – advogado (OAB/CE 30.078-B);

113. Paulo Sérgio Weyl – advogado e professor universitário;

114. Paulo Tavares Mariante – advogado (OAB/SP 89.915-A);

115. Paulo Teixeira, advogado e Dep. Federal

116. Pedro Martinez – advogado;

117. Pedro Paulo Carriello, Defensor Público ERJ

118. Pedro Serrano, advogado

119. Pietro Alarcon. Advogado e professor universitário

120. Prudente José Silveira Mello – advogado e professor universitário;

121. Raphael Franco Castelo Branco Carvalho – advogado (CE);

122. Raquel Andrade dos Santos – advogada (OAB 30.088);

123. Renata Cristina Barbosa Deiró – advogada (BA);

124. Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ, advogado.

125. Roberto A. R. de Aguiar – Professor emérito da UnB

126. Roberto Tardelli, advogado, procurador de justiça aposentado.

127. Romualdo José de Lima – advogado (OAB/CE 9.130) e procurador federal;

128. Sara Mercês – advogada (BA);

129. Sebastião Guerreiro da Silva Junior – advogado (OAB/CE 11.024);

130. Sergio Graziano, advogado

131. Silvia Prescott – advogada

132. Tania Oliveira – advogada, assessora parlamentar.

133. Tarso Genro, advogado

134. Thereza Cesarino Trevas, socióloga

135. Thiago Oliveira Agustinho – advogado (OAB 63.752);

136. Tiago Resende Botelho – professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD;

137. Uirá Menezes de Azevêdo – professor universitário;

138. Valeir Ertle – bacharel em Direito e Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT;

139. Vandilson Costa OAB/BA 13.481.

140. Vaumik Ribeiro de Silva – advogado (OAB/CE 8248);

141. Vera Lúcia Santana Araújo – advogada BSB;

142. Veronica Chaves Salustiano – advogada (OAB/TO 6.347);

143. Vicente Trevas, sociólogo

144. Vinícius Neves Bomfim – advogado trabalhista e sindical e dirigente do MATI;

145. Vítor Santos de Godoi – Advogado OAB/DF 31.656

146. Wadih Damous – advogado, parlamentar

147. Walter Freitas de Moraes Junior – promotor de justiça (MPMG);

148. Wanja Carvalho – Advogada OAB/DF 10.364

149. Weida Zancaner – advogada, professora universitária;

150. Yanne Teles – advogada (OAB/PE 30.816);

151. Yuri Carajelescov – advogado e procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo;

152. Iracema Vaz Ramos Leal – advogada