Há quatro anos, o brasileiro não vê nenhum aumento real no salário ou na aposentadoria. Pior, ainda vive na insegurança sobre as reais intenções do governo Jair Bolsonaro, no diz e depois diz que não disse em torno dos projetos do Ministério da Economia para a nossa renda. Hoje, após tanto tempo sem aumento, o salário mínimo está em R$ 1.212. E só está assim por conta da política de valorização de Lula. Se Lula não tivesse sido presidente, o salário mínimo seria de R$ 699.
É isso mesmo. O cálculo é da Fundação Getúlio Vargas e corrige o valor do mínimo de maio de 2004 até janeiro de 2022 pela inflação medida pelo INPC. Se o país não tivesse adotado a política de valorização do salário mínimo entre os anos de 2005 e 2018, com reajustes acima da inflação, cerca de 60 milhões de brasileiros estariam recebendo hoje R$ 699 de salário ou aposentadoria.
Desde que o PT saiu do governo após o golpe que tirou do poder Dilma Rousseff, nenhum presidente fez nada pelo seu salário mínimo.
Durante os governos do ex-presidente Lula e do PT, entre 2002 e 2016, o salário mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 76%. Só nos dois mandatos de Lula, o aumento real foi de 57,8%. Além disso, 93,8% das categorias trabalhistas tiveram aumento maior do que a inflação no ano de 2010.
A política de fortalecimento do salário mínimo virou lei. O salário passou a ter aumento real, ou seja, era reajustado pela inflação (INPC) mais o crescimento do PIB de 2 anos atrás. Foi a principal ferramenta para ampliação da renda do trabalho e para redução da desigualdade.
Os aumentos reais cessaram após o golpe de 2016 e Bolsonaro, quando eleito, decidiu não renovar a política de valorização real do mínimo. Se tivesse mantido a metodologia, o salário mínimo de 2023 poderia chegar a R$ 1.360, maior que os R$ 1.302 previstos no orçamento enviado ao Congresso.
Plano Guedes
Hoje, o salário mínimo e os benefícios previdenciários são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, o que garante, ao menos, a reposição de perdas inflacionárias. Nos quatro anos de governo de Jair Bolsonaro não houve sequer um real de aumento do salário mínimo acima da inflação. E, se for eleito, nem isso ele garante mais.
O Plano Guedes consiste em reajustar o piso com base na “expectativa de inflação”, ou seja, a inflação projetada para o ano corrente. Guedes propõe também que o índice usado seja o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que costuma ser menor do que o INPC.
Segundo cálculos feito pelo DIeese, se essa regra, do reajuste pela meta de inflação e sem ganho real, tivesse sido adotada desde 2002, o salário mínimo seria hoje de cerca de R$ 500.
Bolsonaro é retrocesso e todo mundo já viu isso. Na ausência de políticas para educação, no desmonte de ações de preservação do meio ambiente, no negacionismo científico que causou milhares de mortes, no enfraquecimento de políticas desarmamentistas. E agora, na desvalorização do mínimo.
A solução é Lula 13 e Salário Mínimo Forte
Assim como vai acabar com a mamata do Orçamento Secreto, Lula já fez e vai fazer melhor: gerar empregos e aumentar o poder de compra das pessoas. É com inclusão do povo no Orçamento que se constrói um país soberano e realmente democrático.
“O salário mínimo não aumenta, prejudicando as pessoas que recebem pensão e aposentadoria e que estão há cinco anos sem receber o reajuste”, criticou Lula.