As “quatro linhas da Constituição” de Bolsonaro

Jair Bolsonaro não se cansa de lançar ameaças à democracia e a todas as suas instituições. Enquanto profere impropérios contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), lança fake news em série contra as urnas eletrônicas, convoca manifestações antidemocráticas e ameaça um golpe de Estado, Bolsonaro utiliza repetidamente a expressão “quatro linhas da Constituição”. Promete jogar dentro das “quatro linhas”, logo depois ameaça sair delas caso seja contrariado, ao mesmo tempo em que acusa seus inimigos (curiosamente, ministros do STF e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral) de não seguir a Constituição Federal.

Com o comportamento anticonstitucional e autoritário que lhe é característico, obviamente Bolsonaro não se refere às quatro linhas da Constituição Federal quando utiliza essa expressão recorrente. Afinal, o que o presidente genocida quer dizer com esse jargão?

Em discurso na última sexta (3) convocando apoiadores para os atos de 7 de setembro – com forte caráter antidemocrático -, Bolsonaro afirmou: “se alguém quiser jogar fora dessas quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também”. No sábado (4), o atual presidente voltou a falar em ruptura institucional e entre domingo (5) e segunda (6) usou suas redes sociais para convocar inclusive servidores públicos para as manifestações. Vale lembrar que Bolsonaro só vislumbra três futuros possíveis – preso, morto ou vitorioso – , em uma nítida demonstração de desprezo pela democracia e suas regras eleitorais.

Com base na análise de sua vida política e de seus mandatos – como deputado federal e como presidente -, traçamos as quatro linhas da Constituição Bolsonarista: armas, rachadinha, mamata e fake news, não necessariamente nessa ordem.

Armas

Bolsonaro é garoto propaganda de armas de destruição de todas as espécies. A política armamentista de Bolsonaro – que aumentou em quatro vezes a potência de armas liberadas para uso de civis, entre outros absurdos – não apenas aumenta os homicídios como facilita mega ações armadas de criminosos, como a que aconteceu em Araçatuba.

Seus decretos pró-armas, diversos deles ilegais e suspensos pelo STF, incluem a autorização para que cada pessoa registre quatro armas, permitem posse de armas a moradores de áreas rurais, aumentam o limite anual de munições de 50 para 550 e revogam três portarias do Exército que possibilitavam o rastreamento e controle de armamentos. Bolsonaro afirmou que deseja que o número de armas no Brasil quintuplique.

Em mais uma demonstração de escárnio, Bolsonaro ironizou os brasileiros que passam fome. “Aí tem um idiota: ‘ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se você não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse Bolsonaro à la Maria Antonieta. Se não têm pão, que comam fuzis.

Rachadinha

Toda a família Bolsonaro está envolvida em esquemas de rachadinhha– ou desvio de salário de assessor. Na prática, funcionários (por vezes fantasmas) dos gabinetes de todos os políticos da família devolvem parte ou todo o salário que recebem. O nome no diminutivo talvez passe a falsa impressão de que esta é uma prática sem importância. Na realidade, trata-se de apropriação de dinheiro público, correspondendo também ao crime de corrupção, já que o agente, utilizando-se de sua função pública, acaba por receber vantagem econômica indevida.

Os esquemas envolvem, além de Jair, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, funcionários fantasma (quem lembra da vendedora de açaí?),o assessor Fabrício Queiroz, financiamento de milícia, lavagem de dinheiro em franquia de chocolate, cheques para a primeira dama, coordenação inicial do esquema por Ana Cristina Valle, então esposa de Jair, e muito mais.

Mamata

A terceira das quatro linhas era um dos motes da campanha e dos momentos iniciais do governo de Bolsonaro. “Acabou a mamata”, era o que ele dizia. Na prática, a mamata é linha mestra de Bolsonaro, sua família e seus aliados.

Alguns exemplos são a interferência na Polícia Federal para proteger a si mesmo, seus filhos e parceiros; tráfico de influência; contratações escusas e sem licitação no ministério da Saúde; orçamento secreto no ministério de Desenvolvimento Regional; falsificação de documentos para afirmar a postura negacionista e mentirosa com relação à covid-19 e a fraude na compra de vacinas.

Isso sem contar o gasto recorde com cartão corporativo, que chegou a R$ 5,8 milhões entre janeiro e agosto de 2021, só com despesas de Bolsonaro e sua família em viagens e despesas domésticas. Só o período de 18 dias de férias de final do ano do presidente e sua família custou aos cofres públicos R$ 2,3 milhões, em plena pandemia, sem perspectiva de compra de vacina à época. Ainda deputado, Bolsonaro costumava usar verba pública para custear viagens dos filhos, ex-mulheres e a própria lua de mel, prática que continuou em seu mandato presidencial.

Fake News

A última das quatro linhas é o carro chefe da estratégia de governo de Bolsonaro: a mentira. Eleito devido às fake news de todos os tipos, Bolsonaro segue mentindo no mínimo de quatro a cinco vezes por dia, segundo estudos nacionais e internacionais.

As mentiras de Bolsonaro foram responsáveis pela tragédia que se abateu sobre o Brasil durante a pandemia. Mais da metade das 580 mil mortes poderiam ter sido evitadas não fosse sua postura negacionista, anti-vacina, anti-máscara, a favor de aglomerações e de remédios comprovadamente ineficazes.

Enquanto o país sofre com a volta da fome, a inflação, o desemprego, a crise hídrica, o aumento da violência e muitos outros flagelos, Bolsonaro e seus seguidores se ocupam em seguir inventando e propagando fake news. O único lastro do governo é a mentira.