26 de setembro de 2018

Na última quarta-feira (26/09), durante o debate SBT/Uol/Folha de S. Paulo, o candidato Guilherme Boulos (PSOL) falou sobre reforma política e democracia participativa. O Plano de Governo de Lula, Haddad e Manuela tem uma seção específica sobre a promoção de uma reforma política com participação social. Confira as nossas propostas sobre o tema:

A soberania popular pressupõe mais do que o livre exercício do voto e o respeito das instituições ao resultado das urnas. É preciso melhorar a qualidade da democracia no Brasil, combinar de forma eficaz a democracia representativa e novas formas de exercício da democracia participativa, e enfrentar o processo devastador de desqualificação da política e de deslegitimação das instituições, sob pena de agravamento da crise de representação política e do avanço de forças fascistas e autoritárias.

Esses são os objetivos da proposta de Haddad para uma ampla reforma política com participação popular. De um lado, a democracia representativa sairá fortalecida com o financiamento público exclusivo das campanhas. Historicamente, preconizamos a fidelidade partidária, o sistema eleitoral proporcional e a adoção do voto em lista preordenada. São medidas para fortalecer os partidos e reduzir os custos das campanhas e enfrentar a sub-representação da classe trabalhadora no Congresso. Defenderemos também a adoção da paridade de gênero e de cotas de representatividade étnico-racial na composição das listas, para enfrentar sub-representação de mulheres, indígenas, negros e negras. O amplo debate sobre outras medidas complementares, como a definição de regras transparentes e democráticas de composição das listas pelos partidos, de composição do voto em lista preordenada com votos nominais e de alteração no calendário eleitoral para introduzir o voto no Poder Legislativo em data diferente da eleição para o Poder Executivo, poderá produzir um sistema representativo de maior qualidade e efetividade. Do outro lado, regulamentar e ampliar os mecanismos de democracia participativa será essencial para o sucesso da democracia representativa.

Todos os mecanismos criados basicamente pelos governos Lula e Dilma de participação como Conselhos, Conferências, Consultas Públicas, audiências públicas, mesas de negociação ou de diálogo serão valorizados em busca de uma maior efetividade da participação social. Será qualificada a participação na elaboração e monitoramento do Plano Plurianual – PPA e da Lei Orçamentária Anual – LOA. Além disso, é fundamental aprofundar a efetividade dessa participação por meio de novos mecanismos deliberativos e de processos de participação que contribuam para a elevação de consciência cidadã. Para tanto, a Política Nacional de Participação Social do governo Haddad valorizará as experiências inovadoras de deliberação nos processos participativos. Vamos expandir para o Presidente da República e para a iniciativa popular a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos e referendos, que não poderão dispor sobre temas protegidos pelas cláusulas pétreas da Constituição de 1988. Ademais, será ampliada e potencializada a participação cidadã por meio da internet.

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