#DebateSBT: políticas públicas para as mulheres

Durante o debate SBT/UOL/Folha nesta quarta-feira (26/09), vários candidatos falaram diretamente sobre as mulheres, como uma forma de ganhar o voto daquelas que massivamente estão se colocando contra Jair Bolsonaro (PSL) e suas ideias misóginas. No entanto, as mulheres sabem que nenhum outro governo pensou tanto em políticas públicas específicas para elas quanto Lula e Dilma.

Nos governos petistas, as mulheres conheceram o protagonismo social e a independência econômica por meio de programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, foi responsável por promover uma verdadeira “revolução feminina” ao transferir o dinheiro do benefício preferencialmente para as mulheres, encerrando um ciclo de dependência financeira do homem. Em fevereiro de 2018, 91% de famílias beneficiadas pelo programa eram chefiadas por mulheres.

No Minha Casa Minha Vida, o protagonismo feminino também é patente. Cerca de 85% das moradias estão em nome das mulheres. E, graças a uma alteração do Código Civil, o imóvel permanece com a mulher em caso de separação.

Segundo a ONU Mulheres, em 2004, as mulheres recebiam 82.7% do rendimento dos homens. Em 2014, o percentual subiu para 85%. Em 2004, a jornada semanal de trabalho das mulheres era de 7,1 horas a menos que a dos homens. Em 2014, essa diferença diminuiu para 5 horas.

Foi no governo de Lula que a lei mais importante de enfrentamento da violência contra a mulher foi sancionada: a Lei Maria da Penha.

Plano de governo

O governo Haddad retomará a centralidade das políticas para as mulheres, afirmando o protagonismo no novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, por meio de políticas que promovam a autonomia econômica, a igualdade de oportunidades e isonomia salarial no mundo do trabalho, bem como o incentivo à produção de ciência e tecnologia. Ademais, a aprovação da PEC das Trabalhadoras Domésticas foi fundamental e precisa ser consolidada.

É preciso avançar na expansão dos direitos das mulheres e dos bebês, visando ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego para as gestantes e lactantes. Na ótica transversal, o impacto de gênero servirá como eixo de avaliação necessário à formulação e à execução de toda e qualquer política pública, com participação direta do Ministério das Mulheres.

No enfrentamento da violência contra a mulher, Haddad e Manuela vão integrar e ampliar os serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, como a Casa da Mulher Brasileira, e as ações contra o feminicídio, como a Lei Maria da Penha.

Há ainda o compromisso de promover a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos e de fortalecer uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação e demais políticas públicas.

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