Lula quer frear bets para evitar perdas no orçamento familiar

De um lado, medidas para aliviar o orçamento das famílias. Do outro, as bets consumindo parte desse dinheiro. Essa foi uma das principais preocupações apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (1º/09), durante reunião no Palácio do Planalto com ministros, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os impactos das apostas online.

Lula citou medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o desconto para rendas de até R$ 7,35 mil, a gratuidade na conta de energia e no gás de cozinha para famílias de baixa renda e a saída do aluguel com o Minha Casa, Minha Vida. “Várias coisas que nós fizemos têm o objetivo de colocar dinheiro na mão do povo de forma indireta”, ressaltou.

A preocupação é que parte desse ganho seja capturada pelas plataformas de apostas. “Quando a gente dá quatro botijões de gás por ano para as famílias, é porque a gente acha que vai sobrar um dinheirinho para gastar em quê? Gastar em comida, gastar em coisa para a família”, exemplificou o presidente.

O que foi apresentado como diversão e entretenimento se transformou, para muita gente, em dívidas, sofrimento, conflitos dentro de casa e problemas de saúde. É uma realidade que a sociedade brasileira não pode ignorar

Luiz Inácio Lula da Silva

A dimensão desse mercado aparece nos dados do Ministério da Fazenda. Aproximadamente R$ 220 bilhões foram depositados em plataformas autorizadas de apostas durante 2025. O valor não representa o montante efetivamente perdido pelos jogadores, já que parte dos recursos retorna na forma de prêmios, mas dá uma dimensão do volume financeiro movimentado pelo setor.

Para Lula, a discussão não pode ficar restrita à arrecadação ou a ajustes na regulamentação. É preciso considerar também os efeitos das apostas sobre o orçamento das famílias, o endividamento e a saúde. O presidente ponderou que uma decisão do governo precisa levar em conta seus impactos sociais, políticos e econômicos.

A reunião no Planalto foi convocada para ouvir diferentes setores antes da definição das próximas medidas. Ao final, Lula indicou que o governo já avançou na discussão. “Hoje vocês deram o norte para que a gente possa tomar a decisão. Já tem dois terços da decisão tomada.”

Nos últimos anos, o Governo Federal criou regras para o mercado das chamadas bets, que ficou anos sem regulamentação; passou a fiscalizar as empresas, tirando do ar dezenas de milhares de sites ilegais; criou a autoexclusão e; ampliou no SUS a prevenção e o atendimento às pessoas que perderam o controle sobre o jogo.

Além disso, quem recebe Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Fies e Desenrola não consegue mais abrir ou manter conta em casas de apostas licenciadas no Brasil. O objetivo é proteger recursos destinados à proteção social e à recuperação financeira dessas pessoas.

DÍVIDA QUE NÃO APARECE – Outro ponto destacado pelo presidente foi o endividamento provocado pelas apostas, que muitas vezes permanece escondido dentro das próprias famílias. Ao recordar a experiência do programa criado na atual gestão, para renegociar dívidas, o Desenrola, Lula observou que quem perde dinheiro com jogos frequentemente não revela a origem da dívida.

“Quem deve por conta do jogo não tem coragem de dizer que deve por conta do jogo”, disse. “Ele não tem coragem de dizer que faltou leite para o meu filho porque eu perdi no jogo. Faltou pão ou faltou feijão.”

Lula também chamou atenção para a mudança de escala provocada pelas plataformas digitais. Jogos antes proibidos ou restritos passaram a estar disponíveis permanentemente no celular, inclusive ao alcance de crianças e adolescentes.

“O que aconteceu com esse mundo digital? Tudo que era demonizado foi para dentro da nossa casa, foi para a sala, foi para o quarto, foi para a mão de pessoas de 10 anos, 12 anos, 13 anos, 14 anos, 15 anos”, afirmou.

PUBLICIDADE – O presidente criticou ainda o uso de artistas, influenciadores e transmissões esportivas para estimular apostas e questionou a ideia de que a tributação das empresas, isoladamente, seja suficiente para enfrentar o problema. Segundo Lula, a arrecadação precisa ser comparada aos custos públicos e sociais provocados pelo vício e pelo endividamento. “O que a gente gasta para salvar as pessoas dos males pelos quais elas foram tomadas é muito maior”, prosseguiu.

Uma pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), organização sem fins lucrativos, indica que, apesar de o setor ter arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em tributos, os custos sociais e de saúde pública gerados pelas consequências do jogo teriam superado essa receita em pelo menos quatro vezes.

SAÚDE MENTAL – A Plataforma de Autoexclusão, criada pelos ministérios da Saúde e da Fazenda, já foi procurada por mais de 1,2 milhão de pessoas. Entre os usuários, cerca de 36% apontaram perda de controle sobre as apostas e impactos na saúde mental ou na vida familiar, enquanto 11,8% relataram dificuldades financeiras.

O Ministério da Saúde também trabalha na ampliação do atendimento especializado. A estratégia prevê a capacitação de profissionais da rede de atenção psicossocial e a oferta de até 100 mil consultas mensais por teleatendimento, com possibilidade de acompanhamento psicológico e elaboração de planos terapêuticos.

“É uma questão que afeta mentalmente as pessoas. Não é só financeiramente. As pessoas pobres fazem aposta porque querem melhorar de vida. Nós temos que dar um jeito nisso”, enfatizou Lula. Ao encerrar o encontro, o presidente sinalizou que o governo prepara uma resposta mais contundente: “A hora que a gente tomar uma decisão, tem que ser para valer.”