Lula sanciona lei que amplia acesso a medicamentos em casos de AVC e infarto
Presidente destaca que medida faz com que pessoas pobres tenham mesmo tratamento de ricos
Em casos de infarto e AVC, cada minuto pode fazer diferença entre a vida e a morte ou entre a recuperação e uma sequela permanente. O governo Lula deu mais um passo, nesta quarta-feira (2/09), para o fotalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Sancionei uma lei que fortalece o atendimento às urgências cardiovasculares no SUS. Na prática, ela amplia as condições para que medicamentos que ajudam a dissolver coágulos possam ser usados mais rapidamente, inclusive nas UPAs, no SAMU e em outros serviços de urgência e emergência, quando houver indicação médica”, destacou o presidente nas redes sociais.
A lei aprimora a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência. Os trombolíticos atuam na dissolução de coágulos que obstruem os vasos sanguíneos e podem ser utilizados, conforme avaliação clínica e os protocolos assistenciais, no tratamento do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e do AVC isquêmico. A administração rápida do medicamento pode restabelecer a circulação, aumentar as chances de sobrevivência e reduzir o risco de sequelas. “Isso faz parte de uma história que começamos há muitos anos. Criamos o SAMU, ampliamos as UPAs e agora seguimos fortalecendo e integrando essa rede para que o atendimento chegue cada vez mais rápido a quem precisa”, prosseguiu Lula.
Durante a cerimônia de sanção, Lula destacou que ampliar o acesso à saúde significa garantir que pessoas de diferentes condições econômicas tenham acesso ao mesmo tipo de tratamento. “Hoje, quando a gente aprova uma lei e faz a regulamentação para que as pessoas pobres tenham o mesmo tratamento que têm as pessoas ricas, eu falo isso com muito orgulho”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou que a saúde deve ser tratada como uma agenda de interesse público, acima de diferenças políticas ou ideológicas. “Um projeto de lei desse não é de ninguém de esquerda. São de pessoas preocupadas com a saúde. A pessoa vai e vota no projeto porque é bom, e essa é uma qualidade da saúde”, destacou.
MAIS ACESSO AO TRATAMENTO – Atualmente, os protocolos do SUS já preveem o uso de trombolíticos nos serviços de urgência e emergência, inclusive nas UPAs. A aquisição dos medicamentos, porém, é realizada pelos gestores locais. A nova legislação abre caminho para que o Ministério da Saúde avalie estratégias capazes de aprimorar a oferta e ampliar a disponibilidade desses medicamentos na rede pública.
Em diversos municípios, esse primeiro atendimento ocorre justamente nas UPAs. Nesses serviços, as equipes podem realizar o diagnóstico, avaliar a indicação clínica e, quando previsto nos protocolos, iniciar o tratamento com trombolíticos. “Eu sei como é que as pessoas mais humildes são tratadas nesse país e sei como é que as pessoas mais ricas são tratadas”, revelou Lula, ao lembrar das dificuldades enfrentadas pela população antes da expansão da rede pública de urgência. “Não tinha nem UPA. A UPA já é um luxo, porque não tinha. A gente tinha poucas UBS e, muitas vezes, a gente só tinha, na cidade, uma Santa Casa para tratar da gente”, acrescentou.
ATENDIMENTO – O Brasil registra entre 300 mil e 400 mil casos de infarto por ano. Em 2025, o SUS contabilizou 292 mil atendimentos por AVC, dos quais 218 mil foram relacionados ao AVC isquêmico, que ocorre quando um coágulo bloqueia o fluxo de sangue para parte do cérebro.
O SUS já possui linhas de cuidado específicas para infarto e AVC, com protocolos de diagnóstico, tratamento e encaminhamento. No caso do infarto, a assistência inclui estratégias de reperfusão, destinadas a restabelecer o fluxo sanguíneo. Os trombolíticos integram esse atendimento e também podem ser utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), conforme indicação clínica.
Com o aprimoramento da oferta, a expectativa é ampliar o número de unidades da rede de urgência e emergência preparadas para iniciar o atendimento, incluindo as UPAs. A estratégia pode beneficiar especialmente pacientes que vivem em localidades com acesso mais limitado a serviços de maior complexidade, permitindo o início mais rápido do tratamento e ganhando tempo até a chegada à unidade de referência.
