Em vitória do governo Lula, Senado aprova política para minerais críticos e estratégicos

O Senado aprovou nesta quarta (2 de setembro) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto, uma das prioridades do Governo Federal na semana de esforço concentrado do parlamento, prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. A lei segue agora para sanção do presidente Lula, que celebrou o resultado da votação nas rede sociais.

“Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa”, listou o presidente. “Estamos criando as condições para que sejamos capazes de dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras. Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país”, completou.

O Brasil é um dos países com maiores reservas de vários desses minerais, chamados popularmente de terras raras, atrás apenas da China. Os minerais críticos são essenciais para projetos de transição energética e de tecnologias de ponta, como painéis solares, smartphones, notebooks e carros elétricos. Também são importantes para a indústria militar. 

Entre outras medidas, a política prevê a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com aporte de R$ 2 bilhões da União para atividades vinculadas à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto investimento de R$ 5 bilhões para beneficiamento e transformação desses minerais dentro do território nacional. 

A política de minerais críticos e estratégicos tem foco no processamento no território nacional, rastreabilidade, inovação e controle estatal, como reforçou o presidente Lula em seu segundo programa eleitoral nesta campanha eleitoral. O texto define “minerais críticos” como aqueles cuja disponibilidade está em risco devido a limitações na cadeia de suprimento, e cuja escassez poderia afetar setores prioritários da economia nacional, como transição energética, segurança alimentar e soberania nacional.

Já os “minerais estratégicos” são aqueles que têm importância para o Brasil em razão de o país ter reservas significativas essenciais para a balança comercial e para o desenvolvimento tecnológico com redução de emissões de gases do efeito estufa.

De acordo com a proposta, todos os instrumentos de fomento somente poderão ser acessados por projetos de minerais críticos e estratégicos que estejam no cadastro nacional a ser criado. O cadastro unificará informações dos órgãos federais, estaduais, municipais e distritais ligados à atividade. Também será criado o Certificado Mineral de Baixo Carbono, com benefícios para empreendimentos que aderirem voluntariamente.

Com informações da Agência Senado