A educação sempre foi um dos principais pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seus oito anos de mandato, os três ministros que ocuparam a pasta deixaram legados que transformaram a vida de gerações: Prouni, Reuni, Caminho da Escola, Fundeb e vários outros programas revolucionaram a educação no Brasil. Já no governo Bolsonaro, o desprezo do presidente pelo povo fica nítido no desmonte do MEC e de seus órgãos correlatos: foram cinco ministros em apenas 3 anos e meio, todos envolvidos em escândalos.
Nesta quarta (24), a Polícia Federal prendeu Milton Ribeiro, ex-Ministro da Educação de Bolsonaro envolvido no escândalo dos pastores no MEC. O mandado de prisão preventiva é parte da operação da PF, que também cumpre mandados contra os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Com acesso e influência, os pastores negociaram o pagamento de propinas (até em barras de ouro e contratos de compra de Bíblia!) com prefeitos em troca de facilitação no acesso às verbas federais. Milton Ribeiro disse que cumpria ordens de Bolsonaro. Ele é o primeiro ex-ministro preso, mas não o primeiro a protagonizar escândalos e malfeitos neste governo.
Nos governos de Lula e do PT, a Educação era considerada investimento, e não gasto. À frente dessa, que é uma das pastas mais importantes em qualquer governo, com Lula tivemos como ministros da Educação: Cristovam Buarque, Tarso Genro e Fernando Haddad. Nenhum teve que sair fugido do cargo por incompetência, inadequação, escândalo ou crime. Todos cumpriram suas agendas com dignidade e resultados, deixando como legado avanços inéditos na Educação Brasileira.
Cristovam Buarque governou o Distrito Federal antes de ser ministro e foi o criador do Bolsa Escola, um programa de transferência de renda para famílias de baixa renda como estímulo para que seus filhos pudessem estudar.
A gestão de Tarso Genro foi marcada, entre outras ações, pela criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), pela aprovação da lei de cotas e pela expansão das escolas técnicas e universidades federais.
Fernando Haddad criou e implementou o Prouni (Programa Universidade para Todos, responsável por conceder bolsas de estudo em universidades privadas), sancionou a lei que criou o piso salarial para professores da Educação Básica, criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para acompanhar os avanços no ensino fundamental e cumpriu todas as suas metas. Também criou o Fundeb (fundo que atende a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio), criou o Reuni e ampliou e reestruturou o FIES (programa de financiamento estudantil para o Ensino Superior).
Os governos de Lula e do PT realizaram a maior expansão da rede federal de ensino técnico e universitário da história do Brasil. Foram 18 novas universidades federais, 184 novos câmpus universitários e 500 novas escolas técnicas federais, levando o ensino superior aos rincões deste País. Em 2002, havia câmpus em 114 municípios. Em 2016, eles estavam espalhados por 295 municípios.
O ProUni, desde sua criação, em 2005, até o primeiro semestre de 2016, assegurou 2 milhões de bolsas, das quais 1,4 milhão foram bolsas integrais, ou seja, destinadas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Pelo Fies, o Estado foi fiador de 2,71 milhões de estudantes universitários.
Também na gestão de Fernando Haddad no MEC, Lula criou o Programa Caminho da Escola para ampliar e renovar a frota de veículos escolares, garantindo transporte gratuito, seguro e de qualidade para os estudantes das redes estaduais e municipais de Educação Básica. Apenas entre 2011 e 2013, o programa ofereceu transporte escolar para quase 2 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o Brasil.
Em resumo: 2 milhões de bolsas do ProUni, 18 universidades federais, 184 novos câmpus universitários, 500 novas escolas técnicas federais, criação do Programa Caminho da Escola em 5,5 mil municípios.
Já do outro lado… A história fica triste. Desde o dia 1 do governo Bolsonaro a Educação foi tratada como balcão de negócios, plataforma de doutrinação antieducacional e, até, literalmente palco para ofensas e ameaças. Um desfile de escândalos marcam a péssima gestão que estão fazendo.
Os ministros foram Ricardo Veléz Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli, Milton Ribeiro e Victor Godoy Veiga. A seguir, listamos brevemente o “legado” de cada um deles.
O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez deixou o governo em 2019, um ano depois de assumir. Ele queria executar o revisionismo histórico nos livros escolares e mudar episódios como o golpe de 64, por exemplo. Ele também disse que “o brasileiro, quando viaja, é um canibal: rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele sai de casa e acha que pode carregar tudo (…)”. A crise que culminou com sua saída foi uma disputa entre as alas militares e ideológica ligadas ao governo Bolsonaro.
O segundo ministro da pasta foi Abraham Weintraub, próximo da família Bolsonaro e muito popular entre a militância bolsonarista. Em uma reunião ministerial, ele sugeriu que fossem colocados na cadeia “todos os vagabundos, começando no STF”. Essa declaração detonou a crise que culminou com sua saída do governo.
O terceiro ministro anterior ficou apenas cinco dias no cargo. Carlos Decotelli pediu demissão quando foram expostas irregularidades em seu currículo e dúvidas sobre os títulos que ele dizia ter.
Atualmente, Victor Godoy Veiga responde pela pasta, e tem de responder por escândalos especialmente no âmbito do FNDE. Em abril, diretores do Fundo, indicados por Valdemar da Costa Neto e Ciro Nogueira (presidente do PL, partido do presidente, e ministro da Casa Civil, respectivamente), autorizaram licitação bilionária para a compra de ônibus escolares com preços inflados em R$ 732 milhões. Os diretores aceitaram pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, que deveria custar no máximo R$ 270,6 mil. O preço total pulou de R$ 1,3 bi para 2,04 bi, um aumento de até 55%, segundo noticiou o Estadão. Após denúncia da imprensa, a homologação do pregão foi suspensa por determinação do Tribunal de Contas da União.
No mesmo mês, Bolsonaro destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC para a compra de kits de robótica para escolas de pequenos municípios de Alagoas que sequer contam com água encanada e computadores. A empresa contratada para fornecer os “kits” pertence a um aliado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que tem sob sua responsabilidade as verbas de relator, o chamado orçamento secreto.
Milton Ribeiro, o que durou mais tempo na cadeira, tomou posse em julho de 2020 e entregou o cargo no final de março deste ano, uma semana após a revelação da gravação na qual ele afirma que repassava verbas do ministério para prefeituras indicadas por dois pastores, a pedido de Jair Bolsonaro.
Vale lembrar que Bolsonaro afirmou, assim que saíram denúncias dos escândalos envolvendo o então ministro (que afirmou, inclusive, que cumpria orientações do presidente ao transformar o MEC em um balcão de negócios):
“Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton”
Jair Bolsonaro
É fácil observar, nos ministros de Bolsonaro, que o padrão de “qualidade” é o mesmo do próprio chefe: em vez de compromisso com o Brasil, o que querem é destruir o legado do PT enquanto aproveitam para corroer por dentro as estruturas administrativas da República e, de quebra, operar desvios de função e de verba em um rol de crimes, como o que ocupa o noticiário de hoje.
A história está aí. É hora de comparar e, principalmente, de conversar com familiares e amigos sobre o legado dos ministros de Educação nesses dois governos tão opostos. Quem se importa de verdade com o acesso à Educação para crianças e jovens deste país? Quem já mostrou que é possível permitir a todos mais estudo para terem uma vida melhor? Quem está comprometido com o futuro de todos os brasileiros?
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