“No nosso governo, tem reparação e recuperação para o trabalhador”, afirma Lula sobre Acordo do Rio Doce

Antes não havia acordo, reparação nem recuperação ambiental. Quando chegou à presidência, Lula assumiu compromissos com a população atingida pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Em entrevista à rádio Itatiaia, nesta quinta-feira (17/09), o presidente reforçou que o Novo Acordo do Rio Doce é de R$ 170 bilhões. 

“Quando eu cheguei na presidência, esse acordo não existia. Eu determinei ao meu chefe da Casa Civil, ao ministro da Fazenda e ao meu advogado da União que fizessem das tripas coração para que a gente fizesse o Acordo de Mariana. E fizemos um acordo de R$ 170 bilhões, dos quais R$ 49 bilhões foram responsabilidade do Governo Federal”, recordou Lula. 

O Novo Acordo prevê ações para atender as pessoas atingidas e recuperar o meio ambiente, incluindo o Rio Doce. “Se dependesse do governo passado, não tinha acordo nem tinha recuperação. No nosso, tem acordo, tem reparação e tem ganho para o trabalhador, para ele recuperar o prejuízo que a irresponsabilidade na época causou ao Vale do Rio Doce”, garantiu.

O valor está dividido em três frentes: 

• R$ 100 bilhões em recursos novos: pagos pelas mineradoras, ao longo de 20 anos, destinados ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios atingidos; 
• R$ 32 bilhões em ações executadas diretamente pelas empresas para indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental; 
• R$ 38 bilhões referentes a valores já desembolsados pelas companhias desde 2015 em ações de reparação.

INDENIZAÇÃO – Na entrevista, Lula afirmou que as medidas previstas no acordo já estão em execução e citou o pagamento de indenizações às pessoas atingidas. O presidente mencionou especialmente os pescadores, entre os grupos que já receberam recursos, e afirmou que a reparação continuará alcançando quem têm direito. 

“Esse acordo está sendo cumprido à risca e nós estamos fazendo tudo o que está no acordo, tudo, porque nós já pagamos para muita gente que tinha direito. E nós vamos continuar cuidando disso”, prosseguiu Lula.

Ele também ressaltou que a reparação envolve a recuperação ambiental da região atingida. “Nós vamos recuperar o leito desse rio, recuperar a floresta que tinha no rio, porque é um compromisso nosso e brigamos muito para isso e vamos cumprir com aquilo que nós fizemos”.

REPACTUAÇÃO – O novo Acordo do Rio Doce foi assinado em outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em novembro do mesmo ano. A repactuação estabeleceu novas medidas para reparação, restauração, recuperação, compensação e indenização dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem.