Estatal também deve garantir abastecimento de derivados para o suprimento do povo brasileiro
Em tempos de alta desenfreada nos preços dos combustíveis, com muitos brasileiros sem conseguir abastecer seus carros ou caminhões e inúmeras famílias se expondo ao perigo, obrigadas a voltar a usar lenha para cozinhar, por causa do preço proibitivo do gás, é fundamental entender o que está acontecendo com o setor de óleo e gás no Brasil.
Significa entender o que está acontecendo com a Petrobras, estatal fundamental para o desenvolvimento e soberania do Brasil. Esvaziada, pouco a pouco, sem que os brasileiros percebam o processo de destruição, a empresa tem servido mais aos interesses dos acionistas, que ganham bilhões em dividendos, numa inversão de prioridades que ignora seu papel histórico desenvolvimentista.
Em 2021, por exemplo, dos R$ 106 bilhões de lucro líquido, R$ 101 bilhões foram distribuídos em dividendos. É preciso conciliar distribuição de dividendo e destinação de lucros para investimentos e fortalecimento da estatal e do Estado brasileiro.
Empresa do povo brasileiro
Nos governos do PT, boa parte dos lucros da Petrobras era destinada a investimentos para a empresa crescer e para que o resultado se transformasse em benefícios para a sociedade brasileira em geral, por meio de investimentos em educação, saúde e inovação e também por meio de mecanismos que evitassem que os preços subissem tanto, como tem subido agora, gerando impacto na inflação, carestia em todos os setores, empobrecimento da população e fome.
Em debates internos promovidos pela Fundação Perseu Abramo e com presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ex-dirigentes da estatal e de especialistas do setor é consenso que a companhia precisa retomar seu papel de agente de desenvolvimento e garantidoras de abastecimento de derivados para o suprimento do povo brasileiro
Foi nos governos petistas que a estatal fez a maior descoberta de petróleo – o pré-sal – passou pela maior capitalização da história, se posicionou como uma das maiores empresas de energia do mundo e foi alvo da mais importante regulação para que, efetivamente, passasse a ser do povo brasileiro.
A partir de 2017, após o golpe que tirou a então presidenta Dilma Rousseff do poder, a legislação foi alterada considerando principalmente os interesses da iniciativa privada, deixando de lado o papel fundamental de assegurar acesso aos combustíveis e de ser instrumento para consolidar a soberania do nacional.
Competitividade, em vez de garantir abastecimento
José Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, tem sido bastante didático para contextualizar o que acontece com a Petrobras e a indústria de óleo e gás no Brasil. Ele conta que a Política Nacional de Abastecimento estabelecia como objetivo da estatal ser agente do desenvolvimento e garantir o abastecimento de derivados para suprimento do povo brasileiro.
Em 2017, a legislação foi mudada e o objetivo passou a ser aumentar a competitividade, diminuir a presença da Petrobras e atrair importadores e outros capitais para o refino. Na prática, isso resultou no enfraquecimento da estatal no mercado de derivados, com muitas empresas importando gasolina no Brasil, o que interfere na alta dos preços. Esses, também desde 2017, seguem a Política de Paridade de Importação, que significa dizer que precisam acompanhar as variações internacionais.
O último anuário da Agência Nacional de Petróleo fala em 392 empresas no Brasil importando derivados de petróleo.
As importações, que hoje representam um quarto de gasolina, um quarto de óleo diese e um terço de Gás Liquefeito de Petróleo (FLP), o chamado gás de cozinha, não precisariam acontecer nessa proporção se o Brasil continuasse investindo na capacidade de refino, como também era feito nos governos do PT.
Os investimentos em refinarias foram paralisados, ao mesmo tempo que a distribuição foi desmontada com a venda integral da BR Distribuidora. Quando a Petrobras tinha uma rede de distribuição – que deve ser recomposta numa eventual volta do PT ao poder – era mais fácil administrar os preços e assegurar acesso de todos aos combustíveis. Diferentemente do que acontece hoje, garantir o abastecimento, como já dito, era prioridade da estatal.
Recurso geopolítico fundamental
Gabrielli afirma que o que vem acontecendo com a Petrobras é, claramente, abrir mão de um projeto de segurança e soberania nacional. Óleo e gás, diz ele, são recursos geopolíticos fundamentais. Tanto são que não há nenhuma nação grande que abandone a segurança energética.
“Não é à toa que hoje, com o preço do petróleo no mercado internacional alto, a maioria dos grandes países têm adotados, crescentemente, políticas para evitar o impacto disso sobre os seus consumidores e sobre sua população. O mundo hoje está apontando claramente que não dá para esquecer que petróleo, gás e energia elétrica não podem ser tratados como mercadorias quaisquer”.
Gabrielli disse ser possível o Estado intervir para reduzir os preços e como diz o presidente Lula, “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Há produção de petróleo suficiente. As refinarias precisam produzir mais e a capacidade de refino também precisa crescer. “Significa mudar a estratégia da Petrobras”, diz o ex-presidente da companhia.
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