Que Bolsonaro é um mentiroso contumaz todo o país já sabe. Inclusive o brasileiro que o elegeu levado pela falsa promessa de que o capitão combateria a corrupção. Levantamento feito pelo G1 mostra que o presidente só cumpriu uma de cada três promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. Dos 58 compromissos assumidos pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2018, 21 foram promessas que Bolsonaro descumpriu, o correspondente a 36% do total.
Entre as promessas descumpridas está a falácia de que acabaria com a reeleição para presidente da República. “Pretendo fazer, vou conversar com o Parlamento também, é ter uma excelente reforma política. Você acabar com o instituto da reeleição. No caso, começa comigo se eu for eleito”, disse, em entrevista ao Jornal Nacional durante a campanha em 2018.
Mentira. Bolsonaro sempre teve a intenção de concorrer à reeleição e permanecer maior tempo no poder. O apego à cadeira, entretanto, nada tem a ver com o desejo de ajudar o povo desse país, mas sim com as mordomias que o cargo oferece e a segurança de não ir para a cadeia no dia em que perder o foro privilegiado.
Ministérios técnicos?
O presidente não reduziu os ministérios a 15, como prometido. Ao contrário. Recriou o Ministério do Trabalho, para acomodar Onyx Lorenzoni, e o Ministério das Comunicações, para entregar a Fabio Faria, a pedido do Centrão.
Além disso, não apenas ignorou a promessa de acabar com indicações políticas e escolher ministros por critérios técnicos, como fez exatamente o oposto. Nunca na história do país o Executivo foi ocupado por gente tão incompetente e despreparada. Pastor na educação, militar inábil na Saúde durante uma pandemia, ator medíocre na Secretaria de Cultura, e ministérios ocupados por militares sem qualquer experiência na criação e implementação de políticas públicas.
As promessas que Bolsonaro cumpriu
Mas nem só de mentiras vive Bolsonaro. O presidente também é puro ódio e desprezo por tudo de bom que existe no país. E no que diz respeito a destruição e desmonte, ele cumpriu parcela de suas promessas. Mais do que as promessas não cumpridas, o que mais causou prejuízos à sociedade foram os planos que Bolsonaro realmente executou.
Talvez o mais bem-sucedido deles tenha sido o completo desmonte do Bolsa Família, criado no início do governo Lula, e reconhecido como um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, utilizado como modelo por quase 20 países.
A partir do Auxílio Emergencial, concebido no âmbito da pandemia de covid-19, como uma medida eleitoreira e sem qualquer planejamento, Bolsonaro substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. O novo programa deixou milhões de famílias desassistidas. São mais de 2,78 milhões de famílias na fila para receber o benefício, segundo o último levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Inimigo da cultura, Bolsonaro também cumpriu parte de sua meta de reduzir os repasses de recursos da Lei Rouanet. Em abril de 2019, ele publicou novas regras para o financiamento de projetos por meio da norma, que nunca ficaram claras. O secretário de cultura, Mario Frias, empreendeu perseguição político-ideológica dentro da secretaria e a artistas contrários a projetos conservadores do bolsonarismo.
Na sanha contra a classe artística, Bolsonaro vetou as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que preveem repasses do governo federal para apoio à Cultura, uma das áreas econômicas mais atingidas pela pandemia. Os vetos, felizmente, foram derrubados no Congresso.
Boiada
O plano macabro de Bolsonaro, anunciado sem o menor constrangimento pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi de vento em popa. A boiada passou.
A política ambiental de Bolsonaro foi pautada pela devastação. Aumento do desmatamento na Amazônia, diminuição vertiginosa da aplicação de multas ambientais, proliferação de incêndios em todos os biomas, extração ilegal de madeira acobertada pelo Ministério do Meio Ambiente, ataques aos direitos dos povos indígenas. Sem falar das digitais do governo no assassinato do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips.
Felizmente, em algumas incursões Bolsonaro não logrou êxito. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos que restringiam a participação popular e de governadores em órgãos ambientais federais e uma medida provisória que permitia a concessão automática de licença ambiental a empresas que oferecem risco médio de danos ambientais.
Mais armas e mais ódio
Enquanto Lula tem como obsessão política a criação de empregos e a educação, Bolsonaro sempre teve fetiche por armas. A escalada armamentista constava do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro, teve início nos seus primeiros dias no Planalto e segue como prioridade até hoje. Dos planos bolsonaristas, sem dúvida, esse é o que representa maior risco ao pais e a democracia.
Bolsonaro já editou quatro decretos que facilitam o acesso a armas de fogo. Esses atos normativos, entre outros pontos, retiram do Exército a fiscalização da aquisição e do registro de alguns armamentos e de máquinas para recarga de munições e acessórios; aumentam o limite máximo para a aquisição de armas de uso permitido pela população civil; e autorizam as pessoas que têm porte a conduzir simultaneamente até duas armas. Algumas dessas previsões foram suspensas por decisão do Supremo por serem incompatíveis com o sistema de controle e fiscalização de armas instituído pelo Estatuto do Desarmamento.
O Projeto de Lei 3723/2019, o chamado PL da Bala Solta, de autoria da presidência da República, que propõe a alteração do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), aguarda apreciação do Senado Federal.
Bolsonaro afronta a democracia ao convocar seu eleitorado a pegar em armas. As consequências desse comportamento doentio podem ser vistas nos inúmeros ataques que ocorreram recentemente em eventos políticos, especialmente no que culminou no assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu.
É fato, e qualquer pessoa que tenha o mínimo bom senso há de concordar, que o aumento de armas em circulação agrava a violência. Com suas portarias para facilitar a venda de armas, Bolsonaro armou o tráfico. Nas últimas semanas a imprensa denunciou que integrantes da facção criminosa PCC usavam fuzis, metralhadoras e pistolas legalizadas.
É esse o legado que o presidente Jair Bolsonaro vai deixar para o país: desmonte de importantes políticas construídas ao longo dos anos e um rastro de destruição e ódio. Menos danoso ao país teria sido se, como tantas outras promessas, essas também tivessem sido engavetadas pelo presidente.
