Merenda de qualidade, Caminho da Escola e revolução na universidade: o que Lula fez pela educação

Em 11 de agosto, celebra-se no Brasil o Dia do Estudante. Quando o assunto é a educação das crianças e jovens brasileiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é taxativo: “Educação não é gasto, é investimento. No início do meu governo, falei: ‘está proibido, daqui pra frente, qualquer pessoa do governo falar em gasto quando se trata de educação’”. É esse o motivo pelo qual o que Lula fez pela educação foi algo revolucionário, um legado que inclui a criação de 18 universidades federais, 184 novos campi em cidades dos centros urbanos e do interior, e programas como o Prouni e o piso nacional do magistério.

Lula e Dilma Rousseff priorizaram investir da pré-escola à pós-graduação como forma de romper o ciclo de desigualdades, dar autonomia às pessoas e promover desenvolvimento econômico e social. E provaram que estavam certos. Um estudo realizado pelo IPEA mostrou que o investimento em educação é o que mais traz retorno para a economia. Cada R$ 1,00 investido gera um impacto de R$ 1,85 no PIB.

No sentido contrário, Jair Bolsonaro promoveu nesta semana mais um ataque à educação brasileira e à qualidade de vida das crianças em idade escolar e vetou o reajuste para elevar o investimento na merenda aprovado no Congresso. Atualmente, são pagos R$ 0,36 por aluno no ensino fundamental e R$ 0,53 para crianças na pré-escola.

O presidente alegou que o reajuste “contraria o interesse público”. Se Bolsonaro não tivesse vetado o projeto, o programa teria um aumento de entre 34% e 40%. Mas, se governasse pensando no povo, não seria o Bolsonaro.

Apesar de dez em dez brasileiros saberem que a inflação dos alimentos escala a ritmo impagável, os valores da merenda não são atualizados desde 2017. Isso mesmo após a pandemia de covid-19, um momento em que centenas de milhares de crianças deixaram de ir a escola e, consequentemente, ter acesso à única refeição do dia para muitas delas. No país, em pouco mais de um ano, a fome dobrou entre as famílias com crianças menores de 10 anos: passou de 9,4 % em 2020 para 18% em 2022, segundo o Jornal Nacional.

O Painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostra que o número de denúncias sobre falta de comida para crianças e adolescentes apenas no primeiro semestre deste ano já é maior que o de 2021 inteiro. Há uma semana, essa estatística ganhou contornos inaceitáveis quando uma criança de apenas 11 anos ligou para a polícia com fome ao ver a mãe chorar no canto por não ter comida em casa. A família é beneficiária do Auxílio Brasil, mas o dinheiro não basta para dar de comer aos filhos.

A situação torna-se ainda mais indignante diante de um passado não tão distante em que o governo federal não só cuidava dos alunos e alunas como o fazia com comida de qualidade, levando a produção local da agricultura familiar à merenda das escolas da região. Continuamente aprimorado, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) virou referência internacional. O valor transferido a estados municípios era constantemente reajustados, e o número de estudantes atendidos cresceu de 36,4 milhões em 2002 para 41,3 milhões em 2015.

Caminhos da Escola x Ônibus superfaturados

Outro programa que ilustra o que Lula fez pela educação é o Caminho da Escola criado por Lula ao lado de Fernando Haddad, que era o ministro da Educação. Juntos, eles atuaram para garantir que as crianças pudessem ter acesso ao ensino de qualidade, inclusive no que diz respeito a chegar até a escola em regiões de difícil deslocamento.

Foram adquiridos mais de 39 mil ônibus escolares. Para não descuidar de quem vive em regiões onde o transporte é fluvial, foram distribuídas 918 lanchas. Apenas entre 2011 e 2013, o programa ofereceu transporte escolar para quase 2 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o Brasil.

Mas acontece que a educação nunca foi uma prioridade para Jair Bolsonaro, que transformou o MEC em um balcão de negócios. Em meio à explosão de escândalos envolvendo a pasta, diretores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizaram licitação bilionária para a compra de 3.800 ônibus escolares com preço R$ 732 milhões acima do custo real.

Alertas não faltaram, mas o FNDE os ignorou. Pego no pulo, mesmo após o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pedir a suspensão do processo, o FNDE realizou o pregão com R$ 500 milhões a menos. O ônibus que seria vendido a R$ 438 mil passou, de uma hora para outra, a ser cotado por R$ 338 mil. Os preços estavam inflados a ponto de as empresas reduzirem o valor do contrato em meio bilhão de reais.

Diante disso, Bolsonaro fez duas coisas: mentir e impedir as investigações. Isso porque disse que “não tem corrupção” em sua gestão querendo dizer que foi o governo quem descobriu as irregularidades. Além disso, colocou em sigilo a agenda de encontros com Valdemar Costa Neto, apontado como o responsável por indicar o diretor do órgão.

A maior inclusão da história do Ensino Superior

Outro exemplo que ilustra o que Lula fez pela educação se mostra no Ensino Superior. Em 13 anos de governos do PT, as matrículas mais do que dobraram, de 3,52 milhões em 2002 para 8,03 milhões em 2015, tanto na rede pública como na privada – um aumento de 128%. Havia preocupação em levar o ensino para onde ele ainda não havia chegado, e o número de municípios onde havia câmpus cresceu de 114 em 2002 para 295 em 2016.

O percentual de negros no nível superior deu um salto e quase dobrou entre 2005 e 2015. Em 2005, um ano após a implementação de ações afirmativas, como as cotas, apenas 5,5% dos jovens pretos ou pardos na classificação e em idade universitária frequentavam uma faculdade. Em 2015, 12,8% dos negros entre 18 e 24 anos chegaram ao nível superior, segundo o IBGE.

Durante 30 anos, o número de matrículas nas universidade brasileiras cresceu. Até que Bolsonaro entrou, e a vida piorou. Pela primeira vez, o índice caiu: no período de 2018 e 2020, o número de estudantes que entraram no ensino superior pelas universidades federais passou de 1,324 milhões para 1,254 milhões, uma queda de 4,4%. Não só o número de matrículas caiu, como cerca de 270 mil estudantes suspenderam a graduação por tempo indeterminado.

Também pudera. Foram seguidos cortes no orçamento das instituições, o que acabou numa queda de 18,8% no número de estudantes que conseguiram concluir a graduação, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Resposta para isso Bolsonaro tem na ponta da língua. Já assumindo de saída que seu governo não fará nada para mudar o cenário, aconselhou que quem tem “meios” deveria procurar ensino privado ou no exterior.