No Dia Nacional do Cordel, celebrado todo dia 1 de agosto, celebramos esse estilo literário com uma história do Brasil dos tempos de Lula. Uma história de cuidado com o povo, de revolução pacífica e de esperança. “O dinheiro ajuda, mas não basta” é a história de uma entre milhões de crianças beneficiadas pelo Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do mundo.
Em um momento em que o salário do mês não dá nem sequer para pagar uma cesta básica em alguns estados do país, qualquer dinheiro a mais faz uma diferença e tanto na vida das pessoas. Mas isso não resolve o problema de forma estrutural se a inflação não for controlada, não houver criação de empregos, se a renda das pessoas não subir, se não houver políticas educacionais, de saúde e de habitação. Não basta dar dinheiro, é preciso fazer política com seriedade.
Isso vale para a PEC do Desespero de Jair Bolsonaro que, para tentar apagar a história de desmontes e propagação de miséria que foi seu governo, propõe às vésperas da eleição um aumento do Auxílio Brasil além de criar auxílios para o gás, caminhoneiros e taxistas. Depois de deixar o índice de pobreza extrema bater recorde em 2021, Jair quer fazer os cidadãos brasileiros acreditarem que ele se preocupa com a população.
O problema é a visão míope do despreparado presidente da República, que repete um erro antigo de governos passados: entender a desigualdade como algo “natural”, como se fosse normal excluir uma parcela importante da população de acessar direitos básicos. Não é. Como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou no passado e volta a repetir: “a desigualdade não é um fenômeno da natureza, é um fenômeno da incapacidade das pessoas que governam os países de cuidar do povo como ele merece”.
A pobreza, a fome, a falta de oportunidades são resultado de decisões e projetos de poder, um conjunto de injustiças que compõem um fenômeno multidimensional e que se relaciona com diversos outros. É partindo dessa mudança de pensamento que os governos Lula e Dilma Rousseff conseguiram atacar o problema da desigualdade, tirando 36 milhões de brasileiras e brasileiros da pobreza extrema. Uma transformação estrutural da democracia brasileira com alicerces no compromisso com o diálogo, no respeito às diferenças e na participação social.
Se o problema tem diversas faces, é preciso que um conjunto de soluções seja posto em prática. E, como não ter direito à água, ao saneamento, à energia, à educação, à saúde, à moradia e a bens de consumo — como uma geladeira, um telefone celular ou um computador — não são questões menores, os governos do PT mostraram que é possível fazer mudanças estruturais e, ao mesmo tempo, priorizar o acesso das pessoas a direitos básicos.
Cartão Bolsa Família era passaporte para acessar direitos
É essa a revolução pacífica que está na base do sucesso e do reconhecimento internacional do Bolsa Família, um programa premiado e referência para diversos outros pelo mundo. Muita gente conhece o programa pela transferência de renda, mas ele foi muito mais do que isso. Sua grande transformação são as condicionalidades para o recebimento do benefício, que rompem com o ciclo da pobreza. Eram pré-requisitos a frequência escolar, o acompanhamento das crianças pelo Estado, a vacinação em dia, o pré-natal de gestantes.
O que para alguns era só um cartão servia, na verdade, como passaporte para direitos fundamentais como a Educação e a Saúde: quando as comunidades receberam, ao mesmo tempo, o Bolsa Família e a Estratégia Saúde da Família, a mortalidade na infância por desnutrição diminuiu 58%.
Era assim que os presidentes Lula e Dilma trabalhavam, pensando em como afetar positivamente a vida das pessoas em suas diferentes etapas, para que elas pudessem desfrutar de cidadania, sonhos e dignidade em todos os momentos. Até 2016, 12 milhões de mulheres eram titulares dos cartões Bolsa Família de suas casas. De um lado, elas enviavam os filhos para a escola e, de outro, o governo investia pesado na Educação. Milhões de crianças foram beneficiadas pelo programa Caminho da Escola, que distribuiu 40 mil ônibus escolares, 931 lanchas e176 mil bicicletas, investindo R$ 7,5 bilhões em 5.492 municípios para que elas pudessem chegar até a sala de aula.
Mas saco vazio não para em pé, e comer bem é essencial para a saúde e aprendizado das crianças. Assim surgiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garantindo merenda nutritiva para 41,3 milhões de estudantes só em 2015.
Peça fundamental da engrenagem foi o programa Luz Para Todos, que que tirou da escuridão 15,9 milhões de pessoas em todo o país.
Terminados os tempos de escola, era hora de realizar o sonho do diploma. As matrículas no Ensino Superior mais do que dobraram, e foram criadas 18 novas universidades federais e 173 novos câmpus, os institutos federais se espalharam pelo interior do país, sem contar a o Prouni, o Fies e a Lei de Cotas. Em 2018, pela primeira vez na história do Brasil, os negros viraram maioria nas universidades públicas brasileiras. Em 2015, 35% dos formandos eram a primeira geração de toda a família a ter diploma de Ensino Superior. Era a prova cabal: dá para fazer.
O Programa Bolsa Família foi uma das principais peças dessa engrenagem de políticas públicas que não apenas deu o peixe a quem tinha fome, mas também ensinou a pescar. O Bolsa Família, longe de ser uma política assistencialista, foi um programa de distribuição de renda parte de uma engenharia ampla de combate à pobreza que levou o Brasil a ser reconhecido internacionalmente
Por toda essa ação em conjunto, só nos delírios bolsonaristas é possível trocar um programa como um Bolsa Família por um auxílio financeiro reduzido e com prazo pra acabar. Bolsonaro acabou com toda essa estrutura, e destruição será para sempre o seu legado.
Lula, por sua vez, trabalhou para transformar o Brasil de verdade e mostrou que é com o povo no Orçamento que se constrói um país soberano, independente e respeitado internacionalmente. O dinheiro até ajuda, mas não basta.
