Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder, tudo o que ele fez foi retirar direitos do povo. Destruiu programas sociais a torto e a direito, acabou com conquistas históricas da população e levou a miséria ao nível mais alto desde quando o IBGE começou a divulgar a Pnad contínua. No final de 2021, o índice de pobreza extrema chegou a 86,9, o mais alto de todo o período analisado. Agora, faltando 4 meses para o fim de seu mandato, Jair quer fazer os cidadãos brasileiros acreditarem que ele se preocupa com a população.
Sua grande estratégia de governo é a mentira ( 7 contadas diariamente). O problema para ele é que, ao contrário do que gosta de fazer, não dá para impor sigilo de 100 anos à memória do povo brasileiro.
Não há qualquer planejamento que tenha em vista o bem do país, só os ganhos pessoais de Jair Bolsonaro. Essa forma de conduzir o país nem de perto se comparam ao conjunto de políticas que atuavam, de forma integrada, em benefício da população – como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Mais Médicos, e muitos outros. É como jogar uma colherada de terra sobre um buraco marcado pela retirada de verbas, desmonte de programas reconhecidos internacionalmente e descaso com a população.
Com a aproximação do início da campanha presidencial de 2022, Jair Bolsonaro conseguiu a aprovação da PEC do Desespero, que tem custo estimado de R$ 41,25 bilhões e aumenta valores de programas sociais, além de criar benefícios. O texto aumenta o piso do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, promete zerar a fila do benefício (hoje de 1,6 milhão de pessoas), propõe R$ 1,05 bilhão para o reajuste do auxílio-gás, cria o auxílio caminhoneiro de R$ 1 mil, prevê auxílio mensal a taxistas, subsídios para transporte gratuito de idosos e para a produção de etanol.
Um dos problemas é que, anúncio feito, não está bem nítido de onde sairá o dinheiro. Nesta semana, o governo encaminhou um ofício às quatro principais estatais – Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica – solicitando mudanças em sua política de pagamento de dividendos ao Tesouro em busca de receitas extraordinárias. Querem saber se as empresas têm condições de aumentar o repasse aos acionistas, se aproximando de 60% do lucro, e mudar a periodicidade do pagamento, de semestral para trimestral.
Do lado de cá do auxílio, é um dinheiro que certamente faz a diferença na vida de centenas de milhares de pessoas, que empobreceram a olhos vistos sob a gestão do capitão mamata. Mas tem hora para acabar e aí, como fica?
Desmonte de políticas sociais
Desde quando era um deputado de pífia atuação, Jair Bolsonaro sempre foi nítido sobre suas intenções de acabar com o Bolsa Família, programa revolucionário que tirou 36 milhões de pessoas da miséria e recebeu prêmios internacionais. O programa foi encerrado e substituído pelo Auxílio Brasil, já de cara deixando 25 milhões de famílias desamparadas por ignorar o critério internacional de definição da pobreza usado pela ONU.
O programa substituto nasceu com caráter eleitoreiro, com data para acabar. A princípio, valeria só até dezembro, mas o presidente disse que cogita mantê-lo até 2023 caso seja reeleito. Para alavancar sua popularidade em franca queda, o valor foi recentemente aumentado de R$ 400 para R$ 600. De pouco adianta diante da inflação galopante.
Pior: em julho, a fila de espera do Auxílio Brasil superou 1,5 milhão de família, e mais que dobrou em dois meses (um aumento de 105%). A maioria é extremamente pobre, com renda mensal inferior a R$ 105 por pessoa.
O desmonte das políticas sociais foi avassalador. Em quatro anos, o orçamento do Farmácia Popular, programa de distribuição de medicamentos criado pelo ex-presidente Lula em 2014 e que beneficiou 43 milhões de pessoas, teve corte de 25% no orçamento, de R$ 3,2 bilhões para R$ 2,4 bilhões. Enquanto isso, 14 medicamentos imprescindíveis estão em falta nos hospitais públicos e privados do País, e 97,4% dos médicos apontam a falta de pelo menos um remédio nos estoques.
Não chega a causar espanto que isso tenha acontecido sob um presidente claramente negacionista, que não só estimulou o consumo de cloroquina e azitromicina, medicamentos sem comprovação científica contra a covid-19, durante a pandemia do novo coronavírus como fez o possível para atrasar e atrapalhar o início da vacinação. Isso em meio a suspeitas de prevaricação e de cobrança de propina na negociação dos imunizantes.
Na habitação, o orçamento do Minha Casa, Minha Vida, foi ferido de morte por um corte de orçamento. Passou de uma média de R$ 12 bilhões anuais, entre 2009 e 2018 para atuais R$ 1,2 bilhão, o menor da história. A comparação entre quem se preocupa com o povo e o direito garantido e reforçado na Constituição Federal de 1988.
Com Lula e Dilma, o Minha, Casa, Minha Vida se propôs a dois objetivos principais: enfrentar o déficit habitacional, especialmente das famílias com menor renda, e gerar emprego e crescimento econômico. Assim, 2,7 milhões de casas foram contratadas, beneficiando mais de 10 milhões de pessoas, e outras 4,2 milhões foram contratadas até maio de 2016.
Em 2021, Bolsonaro deixou praticamente zerada a verba para dar continuidade às obras da faixa 1, a voltada a famílias de baixa renda, após rebatizar o programa de Casa Verde e Amarela. Depois de três anos sem realizar qualquer edital, já que o governo focou na continuidade de obras anteriores, em março o presidente resolveu investir R$ 740 milhões em 2.450 unidades habitacionais. Bom para o mercado imobiliário, ruim para os mais pobres.
Na educação, os retrocessos também se acumulam. O Fies sofreu redução de orçamento de R$ 22 bilhões para R$ 5,5 bilhões, de 2018 para cá, o que reduz o financiamento educacional para filhos de famílias pobres e, ainda, corte de 35% no Pronaf. Seria grave por si só, não tivesse o Ministério da Educação se transformado em um balcão de negócios que virou terreno fértil para escândalos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço de R$ 1,59 bilhão em licitação lançada pelo fundo em janeiro para a compra de cadeiras e mesas escolares. Sob Milton Ribeiro, soube-se que a pasta repassava verbas do ministério para prefeituras indicadas por dois pastores, a pedido do presidente, que negociavam pagamento de propinas (até em barras de ouro e contratos de compra de Bíblia!) Houve indícios de superfaturamento também na licitação para a compra de ônibus escolares com preços inflados em R$ 732 milhões. No mesmo mês, Bolsonaro destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC para a compra de kits de robótica para escolas de pequenos municípios de Alagoas que sequer contam com água encanada.
Se o povo peleja na informalidade para tentar ganhar a vida, Bolsonaro faz chacota com o desemprego. “Eu não crio emprego. Você tem que correr atrás“, disse há alguns dias. Enquanto isso, nos últimos dez anos, o Brasil ganhou mais de 2,2 milhões de desempregados só nas duas pontas mais sensíveis do mercado de trabalho: de jovens e de profissionais acima de 50 anos.
É assim, na base do deboche, que ele lidou com a pandemia e hoje aborda a fome. O esforço atual do governo federal não é mais que o mínimo para aplacar a insegurança alimentar e a miséria em que se encontra o povo. Os R$ 600, defendidos pelos PT e os partidos de esquerda desde 2020, vão chegar para as famílias valendo muito menos do que valia naquele período. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o acréscimo de R$ 200 não deve trazer de volta ao carrinho itens básicos que deixaram de ser consumidos, como carne, leite e seus derivados, entre outros.
