Nesta quarta (27), o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi vítima de julgamento parcial e teve violados seus direitos políticos, civis e à privacidade. De acordo com o órgão, o ex-juiz Sergio Moro foi parcial em seu julgamento dos processos no âmbito da Operação Lava Jato. Foram seis anos de análise em Genebra para chegar à recomendação, que deve ser seguida pelo governo Brasileiro por conta de acordos internacionais assumidos.
“Essa é por consequência a primeira decisão que o governo brasileiro recebe do Comitê de Direitos Humanos (da ONU) com determinações que devem ser cumpridas, a fim de que o Brasil não fique inadimplente no plano internacional com relação aos direitos humanos. O Brasil não só subscreveu o Tratado de Direitos Civis e Políticos, como aderiu à jurisdição do comitê de Direitos Humanos”, declarou o advogado Cristiano Zanin sobre a conclusão da ONU.
Lula foi vítima da maior farsa e perseguição judicial da história do Brasil e permaneceu preso injustamente por 580 dias. Por todo esse tempo, recusou-se veementemente em trocar sua dignidade por sua liberdade. “Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a justiça não voltarem a prevalecer”, disse em carta da prisão. O tempo provou que Lula era inocente e seus acusadores eram os suspeitos, o que foi corroborado pela decisão da ONU. A verdade venceu e Lula manteve sua dignidade, sua consciência limpa de presidente que mais fez pelo Brasil e recuperou sua liberdade por meio da Justiça.
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Durante o processo da Lava Jato, foi feita uma devassa na vida de Lula e de sua família. Não faltaram oportunidades aos acusadores de provar aquilo que continha em suas denúncias, e mesmo assim nada foi encontrado. Portanto, as tentativas de incriminar também a família de Lula não foram bem sucedidas.
Eu desafio todos os dias o o Sergio Moro e outros que me julgaram a provarem um real ilícito na minha vida ou uma conduta ilícita. Eu tenho certeza que durmo mais tranquilo do que eles.
Lula
Lula é inocente e está livre porque, finalmente, a Justiça foi feita. São 25 vitórias judiciais, em absolutamente todos os processos movidos contra ele. Lula foi preso injustamente, em um processo viciado e totalmente comprometido com o objetivo de tira-lo das eleições de 2018. Foi daí que Moro tentou se lançar na política, tornou-se ministro de Bolsonaro, rompeu com ele e hoje amargura-se diante da queda do apoio popular e da virtual impossibilidade de realizar seu sonho de concorrer ao planalto às custas de mentiras que criou contra Lula.
Como o próprio relatório da ONU afirma: os direitos políticos de Lula foram violados quando ele foi impedido de disputar as eleições de 2018.
Da imprensa que disse que eu era ladrão por tanto tempo, [espero] só um pedido de desculpas. ‘Fomos enganados pelo Moro, pelo Dallagnol.’ Só quero um pedido de desculpas. Não mintam sem ter certeza do que estão falando.
Lula
A decisão aborda ainda a absurda interceptação de conversas entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff, além das de seus advogados. “O comitê considera que a ilegalidade da interceptação também torna a revelação da conversa ‘ilegal’“, declarou a entidade da ONU.
+ Como denunciar mentiras e fake news do bolsonarismo
A milícia digital que ajudou a eleger e mantém Jair Bolsonaro no poder, porém, segue diariamente produzindo as mais estapafúrdias fake news, montagens baratas e propagando desinformação a fim de atacar a imagem de Lula. Por isso, resumimos abaixo 5 das mentiras mais comuns sobre a inocência de Lula distribuídas nas redes sociais e em grupos de WhatsApp e Telegram:
Lula acumula 25 vitórias judiciais, em absolutamente todos os processos que eram movidos contra ele. Em 23 de junho de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal já havia confirmado confirmou que Moro era suspeito para julgar Lula e considerou nulas todas as condenações e todas as supostas provas fabricadas pela Lava Jato.
Lula foi absolvido da principal acusação que a Lava-Jato fez contra ele, que era a de liderar uma organização criminosa, naquela denúncia esdrúxula que ficou conhecida por causa do PowerPoint. A Justiça considerou a acusação com viés político e a sentença foi tão forte que o Ministério Público sequer recorreu.
As vitórias acumuladas comprovam o intenso lawfare (perseguição jurídica com a utilização das leis como instrumento político) de que o ex-presidente foi vítima. Se quiser saber mais sobre a farsa da Lava Jato, acesse os quadrinhos “Lula – da perseguição à esperança renovada“; uma história sobre o lawfare praticado contra o ex-presidente e como ele deu a volta por cima provando sua inocência diversas vezes na Justiça.
Agora, a decisão da ONU explicita o lawfare de que Lula foi vítima e afirma que o ex-presidente foi vítima de julgamento parcial e violação de sua privacidade e de direitos civis e políticos.
A verdade é uma só: o Supremo Tribunal Federal já havia entendido que Moro agiu de forma parcial e anulado suas condenações . Todos os processos que tiveram o envolvimento de Sergio Moro, foram anulados devido à suspeição de Moro. Além disso, Lula foi teve vitória judicial em todos os casos já julgados que não envolveram o ex-juiz Sergio Moro, analisados em diferentes instâncias da Justiça. A decisão dos 15 juízes independentes da ONU só reforça sua inocência.
“Lula não está livre por causa de Moro. Está livre porque a justiça foi feita na mais alta instância e em todas as demais em que Moro não foi juiz, fato contra o qual o ex-ministro se rebela em confrontação aberta com a Suprema Corte”, explicam seus advogados, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins. São mentirosas todas as alegações de que os representantes do ex-presidente teriam promovidos encontros secretos com ministros do STF.
Nenhum juiz, nem mesmo Moro, apontou prova ou ato ilegal do ex-presidente nos processos. Tanto que Moro condenou Lula por “ato de ofício indeterminado”; ou seja, nenhum. Lula e seus familiares foram extensamente investigados, sofreram buscas e apreensões, tiveram todos os seus sigilos quebrados e não foi localizado qualquer pagamento irregular ou indevido ao ex-presidente da República.
O investimento anual da Petrobrás saltou de US$ 6 bilhões, em 2003, para R$ 43 bilhões, em 2010. O lucro passou de R$ 8 bilhões para R$ 23,57 bilhões. O valor de mercado, de U$ 15 bilhões para U$ 203 bilhões. O investimento em pesquisa e desenvolvimento saltou de R$ 147 milhões para R$ 1,2 bilhões. A participação do PIB brasileiro passou de 3% a 13%. Esse patamar foi abandonado com Temer e Bolsonaro, chegando a apenas US$ 8,05 bilhões em 2020 – o menor patamar desde 2004.
Em 2010, Lula promoveu a maior capitalização de toda a história mundial: a capitalização da Petrobras promoveu uma injeção de R$ 120 bilhões de reais levantados com a emissão de mais de 4 bilhões de ações, buscando no mercado parte do recurso necessário para a exploração do Pré-Sal, maio reserva de petróleo em águas profundas descoberta no século.
Já Moto foi considerado suspeito pelo STF, e a Lava Jato foi considerada parcial pela ONU…
É uma mentira constante a de que a alta no combustível no Brasil teria alguma relação com ação indenizatória que Petrobras teve de pagar nos EUA. Tal dívida, como mostra áudio de Deltan Dallagnol na Vaza Jato, foi fruto de uma interferência do Ministério Público de Curitiba junto ao Departamento de Justiça americano para a aplicação do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – Lei de Práticas de Corrupção no Exterior – para punir empresas brasileiras. Para evitar as restrições impostas por essa lei americana, a Petrobras, na gestão Temer, firmou dois acordos nos Estados Unidos relacionados a casos de corrupção, ambos já quitados.
Pessoas de má-fé, que tentam encobrir o desastre promovido na economia por Bolsonaro e a alta injustificável no preço dos combustíveis, seguem na cruzada para desresponsabilizar Bolsonaro pelo desastre de sua gestão. Na verdade, o aumento, influenciado pela alta internacional do petróleo, tem como responsáveis a dolarização dos preços e o desmonte da Petrobras realizado a passos largos desde o golpe de 2016, aprofundado por Jair Bolsonaro. O que a Lava Jato fez foi mascarar o que de fato ocorria: esvaziada, pouco a pouco, sem que os brasileiros percebam o processo de destruição, a empresa tem servido mais aos interesses dos acionistas, que ganham bilhões em dividendos, numa inversão de prioridades que ignora seu papel histórico desenvolvimentista.
O que não dizem é que a alta desenfreada nos preços dos combustíveis está atrelada à decisão de vender a BR Distribuidora, sob argumento de aumentar a concorrência e reduzir preços, mas o efeito foi o oposto. “O argumento para fatiar a BR foi de que, no Brasil, faltava concorrência e de que, com a competição, a tendência era o preço baixar. Muita gente acreditou nisso. Hoje nós temos 392 empresas importando gasolina a preço de dólar e vendendo a preço de dólar. Muita gente acha que é normal”, avalia Lula.
Não há nos processos contra Lula nenhuma prova de que ele tenha tomado qualquer decisão ilegal ou em troca de benefícios pessoais. O próprio ex-procurador Deltan Dallagnol (famoso designer de power points) assumiu à época de sua denúncia estapafúrdia que não havia “provas cabais”. Daí surgiu até meme: “Não temos provas, mas temos convicção“.
Era tudo uma mentira descarada. Tanto é que Dallagnol terá de indenizar Lula por danos morais, uma vez que ele foi absolvido da principal acusação que a Lava Jato fez contra ele, a de liderar uma organização criminosa. Passados anos desde a data dos fatos investigados, a acusação não conseguiu juntar nenhuma prova de que algum ato ilícito tenha sido praticado.
Para fazer a narrativa “pegar”, a Lava Jato se baseava em vazamentos seletivos e ilegais para jornalistas coniventes que reproduziam tudo o que diziam sem questionamentos. Além disso, a Vaza Jato mostrou as mensagens trocadas entre Dallagnol e seus pares também no âmbito da Operação Lava Jato, que confirmam que foram criadas acusações em série contra o ex-presidente como parte de um plano para difamá-lo e sobrecarregar sua defesa (o “Plano do Lula”).
A verdade é que o Ministério Público Federal submeteu Lula e seus familiares a uma indevida devassa e verificou que o ex-presidente não cometeu qualquer crime. Nem os promotores nem o ex-juiz estabeleceram nos autos essa conexão inexistente, o que teve de ser admitido pelo próprio Moro nos embargos da esdrúxula sentença e confirmado no acórdão do STF.
Pelo que ouvimos nas ruas há anos, a única coisa que Lula roubou foi o coração do povo brasileiro.
Ao longo dos últimos anos, certamente você se deparou com alguma dessas mentiras ou suas variações. A estratégia deles é tentar repetir 2018 e nos afogar em mentiras. Sempre que se vê acuado, Bolsonaro cria cortinas de fumaça a cada notícia negativa veiculada sobre o seu governo (e são muitas). Essa estratégia não é nova, mas é extremamente eficaz. Com suas declarações absurdas, o presidente pauta a mídia e as redes sociais dia após dia, deixando as más notícias sobre sua administração em segundo plano.
E vale sempre reforçar: não compartilhe! Qualquer publicação, mesmo que em tom de denúncia ou indignação, ajuda a aumentar a propagação delas, que visa confundir o debate sério e mudar o foco para a discussão que realmente importa. Ou seja, a sua denúncia acaba virando divulgação daquele conteúdo com que você não concorda. Em vez de falar sobre a mentira, compartilhe uma verdade.
O Verdade na Rede concentra as vacinas já produzidas para o vírus bolsonarista da mentira. Você que já tomou a primeira, a segunda e a terceira doses da vacina contra o coronavírus: é hora de se imunizar contra as fake news na internet. Busque vacinas e imunize seus familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho, de igreja e quem vier espalhar mais uma lorota das milícias digitais.
O caminho para a verdade é simples e conta com o apoio da nossa equipe. Os passos são os seguintes:
1 – Viu uma mentira?
Não a divulgue, nem para seus amigos mais próximos. Bolsonaro quer nos afogar nas suas falsidades. Saia dessa. Respire fundo, entre em https://lula.com.br/verdadenarede/ e busque uma vacina para as fake news que não param de pingar nos seus grupos de zap.
É só ir no campo de busca e digitar uma palavra marcante da notícia falsa.
2 – Não encontrou uma vacina?
Denuncie a fake news com a qual você se deparou. Você pode fazer isso em nosso site, clicando no botão vermelho DENUNCIE AQUI. Produziremos novas vacinas a partir das novas cepas do bolsovírus. Além disso, nosso time jurídico irá avaliar a sua denúncia e, se for necessário entraremos em contato para maiores informações.
3 – Como seguir informado?
É só se cadastrar em um dos nossos grupos de WhatsApp. Eles estão na página inicial do Verdade na Rede. Estaremos sempre de olho. Procurando as mentiras que circulam nas redes e em grupos de WhatsApp e Telegram e trazendo a verdade.
Além disso, os grupos também serão espaço para trocar informações e técnicas para eliminar as fake news. Seja um agente da verdade!
Vamos neutralizar o Bolsovírus e respirar os ares da democracia e da verdade. Vacine-se contra as fake news. Embarque no nosso mutirão!
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