Sem nenhum compromisso com a democracia, a boa política ou mesmo a legislação eleitoral, o senador Flávio Bolsonaro (PL) publicou na terça (10) um vídeo gravado em Aparecida de Goiânia (GO) de um outdoor com nítido caso de propaganda eleitoral antecipada e ataques à imagem e reputação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Usando as hashtags #lulanacadeia #ptnuncamais e #bolsonaro2022, o senador ainda espalha mentiras e comete ele mesmo outro ato que pode configurar propaganda extemporânea por associar o nome de seu pai a número de partido que usará durante as eleições que acontecem em outubro deste ano.
O Verdade na Rede já havia recebido uma série de denúncias sobre os outdoors feitos por uma ótica local que, além de atacar Lula afirmando que sua imagem é prejudicial à saúde visual, ainda promete “22% de desconto sem fake news”. Além de a propaganda por meio de outdoor ser proibida a qualquer momento da corrida eleitoral, o desconto ou favorecimento vinculado a candidato ou número de partido também é irregular. Em suas redes sociais, a loja não só divulga fotos de uma das peças, como compartilha diversos vídeos feitos por moradores locais aumentando a propagação das imagens.
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O que Flavio parece não saber, ou deliberadamente ignorar dado seu desprezo ao processo democrático, é que a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto de 2022. Pedidos de voto são proibidos em qualquer tipo de publicação nas redes sociais, comícios, falas em rádios e à televisão e outdoor. Trata-se de evidente pedido para que não seja concedido voto em potencial a Lula, devendo-se interpretar como um pedido de voto a seu oponente.
E mais: a propaganda por meio de outdoor é proibida em qualquer momento, seja antes ou durante a campanha eleitoral. Já explicamos como denunciar esse tipo de tentativa de desequilibrar o processo eleitoral. Então, tire fotos e registre o endereço onde as peças estão instaladas e, se houver, o endereço eletrônico (URL) de divulgação das peças. É importante também buscar os dados dos responsáveis pelas publicações e instalações de outdoors. Foi graças a essas denúncias que chegamos ao caso de Aparecida de Goiás, denunciada por Agentes da Verdade pelo Verdade na Rede.
+Pedido de voto, outdoor e até meme: Propaganda antecipada é proibida! Veja como denunciar
No caso em questão, um empresário usa a imagem de Lula de forma pejorativa e tenta, além de influenciar a corrida eleitoral que nem sequer começou, ter ganhos pessoais pela venda de produtos baseados na disseminação do ódio. Pode parecer um gracejo, mas não é. Trata-se de grave atentado contra a democracia. Em suas redes sociais, a ótica faz graça com a repercussão do caso. Mas a piada está preses a perder toda a graça.
O uso de descontos com números de candidatos (os 22% da peça publicitária remetem ao 22, número do Partido Liberal de Bolsonaro nas urnas) é terminantemente proibido. Não é a primeira vez que Bolsonaro e seus apoiadores se utilizam deste expediente: em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás intimou um frigorífero, em duas ocasiões, por tentar fazer promoção ilegal vendendo picanha a R$ 17 reais – na época, o número de Bolsonaro.
É tudo parte de um grande jogo sujo que tenta lançar a democracia ao esgoto. Estimulados pela milícia digital, empresários tentam promover seus negócios fazendo propaganda eleitoral indevida. Esbarram, contudo, no fato de este ainda ser um país com leis.
A assessoria jurídica de Lula e do Partido dos Trabalhadores está atenta a todas as denúncias, e já fez diversas manifestações judiciais contra a propaganda antecipada. Isso porque é um preceito básico de qualquer eleição de que todos os candidatos concorram em condições iguais, sem que ninguém seja privilegiado pelo fato de ter mais dinheiro ou de começar antes a corrida eleitoral.
Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que assinam diversas representações, “se um possível candidato ou pré-candidato utiliza artefatos publicitários em período anterior ao permitido pela legislação para promoção de sua candidatura, está burlando as normas eleitorais por se valer de mais tempo para se promover, o que significa também uso de mais recursos financeiros para promover a futura candidatura ou, ainda, realizar propaganda negativa contra outro possível adversário, o que motiva a proibição da propaganda eleitoral antecipada, seja em prol de algum candidato, seja em desfavor de outro”.
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Ou seja, fica patente a intenção dos grupos de apoiadores de Bolsonaro de atingir a imagem de Lula e interferir no diálogo político em um ambiente democrático, reforçando nas ruas as abordagens espúrias da milícia digital. Mais do que isso, são mensagens que se baseiam em mentiras rasteiras, uma vez que Lula acumula 25 vitórias judiciais, em absolutamente todos os processos que eram movidos contra ele. Tamanho é o desprezo pela Justiça, que se baseiam nas mesmas falsas acusações que já foram comprovadamente desmentidas.
Em abril, o PT, por meio de sua assessoria jurídica, entrou com diversas representações eleitorais contra a campanha antecipada reincidente e de difamação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tratava-se de outdoors com conteúdos difamatórios que ferem diretamente o disposto no artigo 37, § 2º, II, da Lei n. 9.504/97, e no artigo 26 da Resolução-TSE n. 23.610/2019: é proibida a propaganda eleitoral mediante outdoors, seja no período pré-campanha ou durante o período eleitoral.
Graças a denúncias contra a campanha antecipada de Bolsonaro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Ariquemes (RO) determinou a retirada imediata de outdoor contendo termos ofensivos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocados há duas semanas na entrada da cidade. O mutirão de vacinação anti-fake news segue a todo vapor!
Além disso, o PT já havia protocolado três denúncias contra Jair Bolsonaro por incitação ao crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e interrupção do processo eleitoral após falas do presidente em visita ao Rio Grande do Sul.
Em outra frente, o Partido dos Trabalhadores também apresentou uma notícia crime com pedido de instalação de inquérito policial para investigar a veiculação de outdoors na cidade de Rondonópolis (MT). O pedido foi encaminhado à Polícia Civil de Mato Grosso com o objetivo de apurar os crimes de injúria e difamação e a existência também dos crimes de ameaça e associação criminosa contra o ex presidente Lula.
Graças às denúncias, é possível tomar ações que têm resultados imediatos. É o caso de um outdoor ofensivo que havia sido instalado em Ariquemes, em Rondônia, e que teve a retirada imediata ordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral no final de março.
Continue denunciando
Nas eleições deste ano, as fake news serão um veneno contra a qual temos de lutar com a melhor das armas: a verdade. A mentira foi instrumentalizada pelo governo Bolsonaro para se manter no poder, e se tornou um lucrativo negócio para alguns e um inferno para a maior parte da população mundial. Desde a eleição de Bolsonaro, o Brasil vive sob um regime de meias verdades. Bolsonaro promove e espalha mentiras como política oficial, ao invés de governar o Brasil, gerar emprego, renda, educação e garantir uma resposta responsável à covid-19.
A estratégia deles é tentar repetir 2018 e nos afogar em mentiras. Sempre que se vê acuado, Bolsonaro cria cortinas de fumaça a cada notícia negativa veiculada sobre o seu governo (e são muitas). Essa estratégia não é nova, mas é extremamente eficaz. Com suas declarações absurdas, o presidente pauta a mídia e as redes sociais dia após dia, deixando as más notícias sobre sua administração em segundo plano.
O Verdade na Rede concentra as vacinas já produzidas para o vírus bolsonarista da mentira. Você que já tomou a primeira, a segunda e a terceira doses da vacina contra o coronavírus: é hora de se imunizar contra as fake news na internet. Busque vacinas e imunize seus familiares, amigos, vizinhos, colegas de trabalho, de igreja e quem vier espalhar mais uma lorota das milícias digitais.
O caminho para a verdade é simples e conta com o apoio da nossa equipe. Os passos são os seguintes:
1 – Viu uma mentira?
Não a divulgue, nem para seus amigos mais próximos. Entre em https://lula.com.br/verdadenarede e busque uma vacina para as fake news que não param de pingar nos seus grupos de zap. É só ir no campo de busca e digitar uma palavra marcante da notícia falsa.
2 – Não encontrou uma vacina?
Denuncie a fake news com a qual você se deparou. Você pode fazer isso em nosso site, clicando no botão vermelho DENUNCIE AQUI. Produziremos novas vacinas a partir das novas cepas do bolsovírus. Além disso, nosso time jurídico irá avaliar a sua denúncia e, se for necessário entraremos em contato para maiores informações.
3 – Como seguir informado?
É só se cadastrar em um dos nossos grupos de WhatsApp. Estaremos sempre de olho. Procurando as mentiras que circulam nas redes e em grupos de WhatsApp e Telegram e trazendo a verdade.
Além disso, os grupos também serão espaço para trocar informações e técnicas para eliminar as fake news. Seja um agente da verdade!
Vamos neutralizar o Bolsovírus e respirar os ares da democracia e da verdade. Vacine-se contra as fake news. Embarque no nosso mutirão!
