Com Lula, os cuidados viram direito e as mulheres são as maiores beneficiadas

O presidente Lula sempre diz: governar é cuidar das pessoas. E toda pessoa necessita de cuidados ao longo da vida. Nos primeiros anos alguém que dê banho, alimente, ponha para dormir… Na vida adulta há milhares com grau de autonomia reduzido, pelos mais diversos motivos, que precisam de auxílio nas tarefas rotineiras. No dia a dia, cuidado também é preparar alimento, é manutenção, limpeza e organização dos domicílios. Sempre há alguém cuidando e alguém sendo cuidado.

E esse trabalho também pode ser medido economicamente. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-IBRE) indicou que, ao mensurar o trabalho não pago – de afazeres domésticos e cuidados nas famílias -, a atividade acrescentaria 13% ao PIB brasileiro.

“Uma pessoa que levanta de manhã, tem o pai que precisa de cuidado ou a mãe que precisa de cuidado, ou uma pessoa com deficiência que precisa de cuidado. Essa pessoa não está no crescimento do PIB, mas está trabalhando. Quando o Estado vai reconhecer que tem que pagar por isso?

Luiz Inácio Lula da Silva

“Uma pessoa que levanta de manhã, tem o pai que precisa de cuidado ou tem a mãe que precisa de cuidado, ou tem uma pessoa com deficiência que precisa de cuidado. Quem é que cuida, quem é que dá banho, quem é que veste, quem é que dá comida? Essa pessoa não está no crescimento do PIB, mas essa pessoa está trabalhando. Quando o Estado vai reconhecer que tem que pagar por isso? Se você paga por uma cuidadora no hospital, por que não paga a cuidadora em casa? E normalmente é a mulher a cuidadora”, afirmou o presidente neste sábado (29/08), durante o ato Mulheres com Lula, em Belo Horizonte (MG).

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância de redistribuir essas responsabilidades entre toda a família, entre o Estado e a sociedade. “Temos criado as condições para assegurar autonomia econômica, com igualdade salarial e ampliação dos serviços que diminuam a sobrecarga das mulheres. E essas políticas estão chegando com as cuidotecas, com as lavanderias, com políticas de saúde, educação, cultura, agricultura familiar e assistência social”, disse.

Em 2024, o presidente Lula sancionou a Política Nacional de Cuidados, que agora é lei. O cuidado é direito de todos. Da política, deriva o Plano de Cuidados – Brasil que Cuida. Ele contém ações de 20 ministérios destinadas a avançar na garantia de direitos. São creches, lavanderias públicas, cuidotecas, visitas domiciliares a idosos e pessoas com deficiência, defesa dos direitos dos trabalhadores dos cuidados. O plano inclui a qualificação pelo Mulheres Mil, que destinou 129 mil vagas para capacitação de mulheres em 887 municípios, especialmente para as trabalhadoras domésticas.

Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), lembrou que quando o presidente Lula assumiu em 2023, havia mais de 5 mil obras inacabadas e paralisadas, sendo quase 2 mil creches. Na atual gestão houve a retomada e outras 1.700 creches e mais de 800 escolas de tempo integral estão em construção. “Cada dia que a gente entrega uma creche, uma escola, que a gente oferta alimentação escolar, a gente tá concedendo mais do que a educação. A gente está oportunizando que mulheres voltem a estudar, a empreender, a ter sonhos dentro das suas famílias”, pontuou.

CUIDOTECAS – Outra política são as cuidotecas, espaços públicos e gratuitos de acolhida de crianças de 3 a 12 anos (com e sem deficiência) para a realização de atividades lúdicas, de convivência e cuidados em horários que excedam a jornada escolar, com objetivo de propiciar um espaço seguro de cuidados e, ao mesmo tempo, liberar o tempo de mães, pais e outros responsáveis para que possam estudar, formar-se profissionalmente e trabalhar.

A meta definida no Plano Nacional de Cuidados para 2026 (100 cuidotecas, com um orçamento de R$ 46,5 milhões) já foi superada. A previsão é ultrapassar a marca das 300 cuidotecas em 2026 (entre permanentes e temporárias), com um investimento de R$ 75 milhões (MDS, MEC e Ministério das Mulheres), em parceria com universidades federais e estaduais, institutos federais (no âmbito dos programas Mulheres Mil+Cuidados e Asas do Futuro) e prefeituras.

PANORAMA

• Em 2021, a PNAD-c já apontava que 30% das mulheres em idade ativa não estavam procurando emprego devido às suas responsabilidades com filhos, outros parentes ou com os afazeres domésticos. Entre os homens, esta proporção era de 2%.
• A PNAD-c de 2019 mostrou que as mulheres dedicavam, na média, 21,7 horas semanais ao trabalho doméstico e de cuidados não remunerado enquanto os homens dedicavam 11 horas. Para as mulheres brancas essa cifra era de 21 horas semanais e para as mulheres negras, 22,3 horas por semana.
• No Brasil, quase 75% do total de postos de trabalho no setor de cuidados é ocupado por mulheres. Isso equivale a aproximadamente 18 milhões de mulheres em ocupações como trabalho doméstico, cuidadoras, professoras até o ensino fundamental, pessoal da enfermagem, médicas, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outras.
• O setor de cuidados remunerados não é apenas feminino; ele é, particularmente, um espaço de mulheres negras. Em 2019, 45% de todos os postos de trabalho do setor eram ocupados por mulheres negras, 31% por mulheres brancas e 24% se dividiam entre homens brancos e negros.

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